A Polícia Federal concluiu na 2ª feira (24) a Operação Pérola, que resultou no resgate e repatriação de um bebê brasileiro de 1 ano e 4 meses, levado para Portugal no final de 2023 como vítima de tráfico internacional de pessoas. A ação envolveu cooperação entre autoridades brasileiras e portuguesas.

A investigação foi iniciada pela Delegacia da Polícia Federal em Campinas (SP), após denúncia feita pela Promotoria de Justiça de Valinhos. O objetivo era interromper uma rede criminosa envolvida no tráfico de recém-nascidos da região de Campinas para a Europa.

Com apoio da Polícia Judiciária de Portugal, o bebê foi localizado em solo europeu, onde já havia sido entregue a uma família acolhedora pelos serviços de assistência social do país. Posteriormente, descobriu-se que a documentação da criança havia sido falsificada para esconder sua verdadeira nacionalidade.

Após confirmação da origem brasileira, uma ordem judicial portuguesa determinou o retorno da criança ao Brasil, com base na Cooperação Jurídica Internacional conduzida pelo Ministério Público Federal. Policiais federais brasileiras viajaram a Portugal para acompanhar o processo de transição da criança, assegurando cuidados antes e durante a viagem de retorno.

O bebê foi entregue a uma instituição de acolhimento familiar em Valinhos, conforme decisão da Justiça Estadual. As famílias acolhedoras de ambos os países estão em contato para garantir a adaptação e bem-estar da criança.

Conforme nota divulgada pela PF, a ação está alinhada ao Protocolo de Palermo, ratificado pelo Brasil por meio do Decreto nº 5.017/2004, que estabelece diretrizes internacionais para prevenção e repressão ao tráfico de pessoas, com foco na proteção das vítimas e respeito aos direitos humanos.