Auditores fiscais do trabalho resgataram 130 trabalhadores, na semana passada, submetidos ao regime de escravidão em fazendas de alho e carvoaria na região de Patos de Minas (MG). Segundo o Sindicato Nacional o acerto das verbas rescisórias chegam a R$890 mil, mais valores entre R$ 1.500 a R$ 4.000 por dano moral individual.
Conforme material publicado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), os trabalhadores recebiam apenas R$ 3,30 para cortar alho e encher caixas com cerca de 22 kg, cada uma comportava centenas de cabeças de alho. Eles foram levados para a sede da Gerência Regional do Trabalho, no Centro de Patos de Minas.
Essa operação - iniciada na última 3ª feira (28.set.2021) foi realizada em três municípios, João Pinheiro, Presidente Olegário e Coromandel, sendo que neste último trabalhavam 116 homens. Eles moravam em contêineres, em más condições, sem ventilação e em espaços indignos, para trabalharem em fazendas de alho.
Conforme os Auditores envolvidos na operação, dois dos contêineres - que comportavam 10 trabalhadores cada - sequer possuíam janela. “Contribuía para a exaustão a precária estrutura dos alojamentos, onde a superlotação, a falta de higiene, os insetos e o calor excessivo impossibilitavam o repouso noturno, exaurindo os trabalhadores e causando prejuízos à sua saúde”, disse o Auditor-Fiscal, Humberto Monteiro Camasmie, segundo o SINAIT.
Mesmo com carteira assinada, os empregados eram mantidos em condições de trabalho degradantes, que configura submissão ao trabalho análogo ao de escravo.
Além de receberem pouco para trabalhar (R$3,30) , os empregadores vendiam os Equipamentos de Proteção Individual-EPIs aos funcionários, que tinham de comprar inclusive suas próprias ferramentas de trabalho, afirmou Humberto Casmamie à MGTV.
RELATOS
Nenhum dos trabalhadores concordaram em conceder entrevistas, com medo de represálias por parte dos patrões, mas confirmaram as condições degradantes a que eram submetidos.
Nessa operação auditores-fiscais ouviram dos resgatados que o trabalho era pesado e que trabalhavam ajoelhados na colheita de alho por mais de nove horas. Sobre as refeições, faziam debaixo do sol, tinham café da manhã almoço e janta. “Na verdade, o café da tarde era quase junto com a janta”, revelou um trabalhador.
Conforme o Sinait, não havia banheiros nas frentes de trabalho e os trabalhadores faziam suas refeições sob o sol, sem um espaço adequado para a alimentação. Isso inviabiliza a fruição do intervalo para alimentação e repouso, já que a instalação de abrigo subdimensionado e ausência de vegetação não garantiam um mínimo de conforto.
Humberto revelou que a maioria dos trabalhadores foi "mobilizada" em São Francisco, no norte de Minas, e trabalhavam com movimentos repetitivos de alto risco , sem gestão de trabalho.
Com apoio da Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público do Trabalho, foram lavrados autos de infração e devido à constatação de trabalho análogo ao de escravo, os responsáveis, além de responderem na esfera trabalhista, também poderão responder criminalmente.
Os empregados também farão jus a três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.100) cada, referentes ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, por meio de guias entregues pela Inspeção do Trabalho.
AGRAVANTES | COVID-19
Eles eram privados inclusive do direito à saúde ao perderem o acesso à vacinação contra a Covid-19, uma vez que sofreriam descontos caso se ausentassem do trabalho.
“As faltas implicavam uma multa correspondente a 50% da produção do dia seguinte”, finalizou Auditor-Fiscal.
