Após denúncias de corrupção, peculato e organização criminosa, os secretários adjuntos de Casa Civil e Educação, respectivamente Flávio da Costa Brito Neto e Edio Antonio Rezende de Castro, foram demitidos pelo governador Eduardo Riedel, nesta 5ª feira (30.nov.23). Eis a íntegra.
Como mostramos aqui no MS Notícias, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e o Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), prendeu e realizou buscas, na 4ª feira (29.nov.23), contra 8 alvos da Operação Turn Off.
Dentre os alvos estavam os secretários-adjuntos:
- Flávio (Casa Civil - alvo de buscas) e Edio (Educação - preso);
- O servidor Thiago Haruo Mishima (preso), nomeado como assessor especial do Governo do estado em 2022;
- As servidoras Simone de Oliveira Ramires Castro (presa), que atuava como perita técnica em leilões de compras estaduais; e Andrea Cristina Souza Lima (presa), que atuava junto à SED na parte de contratos.
Todos eles são acusados de atuar em esquema de fraude licitatória em contratos que passam de R$ 68 milhões. Os supostos crimes cometidos pelo grupo, permeiam o governo de Reinaldo Azambuja (PSDB).
Riedel também exonerou Simone e Andrea nesta 5ª feira (eis a íntegra). Dos acusados, apenas segue no governo Mishima, acessor especial da Saúde.
A operação deflagrada ontem foi autorizada pelo juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande.
OUTROS ALVOS
Além das pessoas do governo, a operação prendeu e realizou buscas contra os empresários:
- Sergio Duarte Coutinho Júnior (preso), dono da Maiorca Soluções, uma das empresas acusadas de levar contratos fraudulentos com pagamento de propina; e,
- Victor Leite de Andrade (alvos de mandado de prisão - não localizado), ligado a Isomed Diagnósticos, outra empresa acusada de levar licitações milionárias fraudulentas.
Além deles, foi preso pela Turn Off, o coordenador técnico do Centro Especializado de Reabilitação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande (Apae), Paulo Henrique Muleta Andrade.
O 8º alvo seria Lucas de Andrade Coutinho, irmão de Sérgio, que não foi localizado.
Segundo os investigadores, a quebra no sigilo telemático dos irmãos Coutinho deu origem a operação, visto que foram descobertos desvios milionários na Saúde e Educação em Mato Grosso do Sul ao longo do governo Azambuja.
Além dos irmãos empresários, o primo deles, Victor Leite de Andrade, o único que teve a prisão preventiva decretada e não foi localizado, também estaria envolvido no esquema. Os três são apontados como chefes da organização criminosa.
EMPRESAS INVESTIGADAS PELA TURN OFF
De acordo com as investigações do Gaeco e Gecoc, a Isomed Diagnósticos Ltda., a Comercial Isototal Ltda. e a Maiorca Soluções em Saúde, Segurança e Padronização Ltda. são as empresas investigadas. Elas têm vários contratos estabelecidos com secretarias do governo estadual nos anos de 2022 e 2023, principalmente com a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação.
O Portal da Transparência do governo de MS revelou que a empresa Isototal tem quatro contratos com a SED para a aquisição e instalação de ares-condicionados nas escolas da Rede Estadual de Ensino (REE). Esses contratos totalizam mais de R$ 13 milhões. Além disso, a Isototal tem contratos com outras secretarias, como a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Fundação Serviços de Saúde de MS (Funsau).
A Isomed, que é especializada em serviços médico-hospitalares, tem contratos milionários com o governo estadual, através do Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul (FES). O primeiro contrato, no valor de R$ 12.164,640, foi celebrado em 17 de agosto de 2022, com duração até o final deste ano. No entanto, o contrato foi renovado até fevereiro de 2024, totalizando mais de R$ 24 milhões. O contrato continua em vigor até o momento.
ORIUNDA DA OPERAÇÃO PARASITA
O MPMS informou que a Operação Parasita, de 2022, deu base à Operação Turn Off, revelando crimes de simulação de procedimentos de compra e venda de produtos jamais entregues ao HRMS, além do desvio de dinheiro público e pagamento e recebimento de propina.
