"Imuniza essas pestes que não produzem nada... bando de cachaceiro." Essas foram as palavras usadas por Evandro Viegas Lemes em uma postagem nas redes sociais para atacar indígenas Guarani Kaiowá durante a campanha de vacinação contra a Covid-19 em 2021, no município de Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande.

O comentário, recheado de termos depreciativos e preconceituosos, resultou em sua condenação pela 2ª Vara Federal de Dourados a dois anos de reclusão por incitação à discriminação contra a etnia.

O autor da ofensa, que comentou em uma publicação do portal Douradosnews no Facebook, usou as redes sociais para atacar diretamente a comunidade indígena, que fazia parte do grupo prioritário da vacinação. A justiça considerou que o réu incitou publicamente a discriminação ao disseminar ofensas racistas.

"O comentário é depreciativo aos indígenas, ao pontuar termos inaceitáveis, xingá-los e propalar que não seriam dignos de receber vacinas no grupo prioritário, claramente praticando e incitando discriminação contra a comunidade", afirmou o juiz federal Felipe Bittencourt Potrich, responsável pela sentença.

Durante o interrogatório, o homem negou a autoria do comentário, mas as provas apresentadas, como prints da publicação e de outros posts feitos anteriormente, além do fato de o réu ter um nome incomum e morar na localidade, foram suficientes para o juiz confirmar sua responsabilidade.

"Ninguém tem o direito de se escudar sob a égide da liberdade de expressão para cometer crimes, depreciando, menosprezando e vilipendiando toda a comunidade indígena", destacou o magistrado na decisão.

Com base na Lei 7.716/1989, o réu foi condenado a dois anos de reclusão, com pena substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de dois salários mínimos.