O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) deflagrou, nesta terça-feira (26), a Operação Discrimen, voltada à apuração de crime de injúria racial praticado por meio de rede social. A ação foi conduzida pela 67ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, com apoio da Unidade de Combate aos Crimes Cibernéticos.
A investigação teve início a partir de uma notícia-crime apresentada por uma vítima, que relatou ter sido alvo de ofensas de cunho racial publicadas em um perfil comercial no Instagram. Segundo o MP, durante as diligências, surgiram indícios que ligam o perfil investigado a uma professora universitária com pesquisa de doutorado na área de linguística africana e comunidades quilombolas.
O nome da operação — Discrimen — tem origem no Latim e remete aos conceitos de "discriminação" ou "separação", simbolizando a natureza do delito investigado, que viola a igualdade e a dignidade da pessoa humana por motivos étnico-raciais.
Por meio de nota oficial, o Ministério Público Estadual reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais, destacando a atuação firme no combate a práticas discriminatórias, inclusive em ambientes digitais.
"O Ministério Público reafirma seu compromisso com a defesa intransigente dos direitos fundamentais, especialmente no combate a práticas discriminatórias que atentem contra a dignidade da pessoa humana, inclusive no ambiente digital".