O promotor de Justiça João Linhares, da 4ª Promotoria de Justiça de Dourados, apresentou denúncia contra uma moradora da cidade pelos crimes de racismo, desacato, lesão corporal e resistência a policiais.

A denúncia foi formalizada no dia 11 de dezembro de 2024, com base em um conjunto de provas robustas que inclui depoimentos, laudos periciais e boletins de ocorrência. A Justiça aceitou a ação penal dois dias depois, no dia 13, iniciando o trâmite judicial contra a acusada.

Os fatos que originaram a denúncia ocorreram em 5 de novembro de 2023, no bairro Altos do Alvorada II, em Dourados. Segundo o promotor, a mulher denunciada teria dirigido ofensas racistas a um adolescente de 13 anos, utilizando o termo "macaco".

Além disso, ela teria agredido a mãe do garoto, causando lesões corporais leves. Quando a polícia militar foi chamada ao local, a acusada passou a insultar um dos policiais, novamente com ofensas racistas. A mulher também desacatou outros agentes e os agrediu fisicamente com chutes.

O MPMS enquadrou as ações da acusada como racismo por injúria, com base na Lei n. 7.716/89, alterada pela Lei n. 14.532/2023, além de lesão corporal dolosa (art. 129 do Código Penal), desacato (art. 331 do Código Penal) e resistência (art. 329 do Código Penal).

Além de buscar a responsabilização penal, o Ministério Público requereu que, em caso de condenação, seja fixada uma indenização mínima de R$ 5 mil para cada vítima de racismo: o adolescente e o policial militar. O caso segue em tramitação na Justiça.