11 de abril de 2025
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DEODÁPOLIS (MS)

MP investiga extração irregular de basalto por construtora em MS

Empresa é suspeita de atuar sem as licenças ambientais obrigatórias

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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito para apurar possível dano ambiental causado por uma construtora no município de Deodápolis. A empresa é suspeita de realizar extração e pesquisa de basalto sem as licenças ambientais obrigatórias.

De acordo com a portaria que abriu a investigação, a Agência Nacional de Mineração (ANM) emitiu um alvará para a atividade mineral. No entanto, a legislação exige também o licenciamento ambiental específico, que não teria sido obtido pela empresa.

O MPMS encaminhou ofícios à Coordenadoria de Defesa Civil e à Polícia Civil local para que realizem diligências no ponto de extração, com objetivo de verificar se as atividades estão ocorrendo de forma irregular.

Com base nas informações colhidas, o Ministério Público vai avaliar quais medidas adotar, incluindo possível responsabilização da empresa por dano ambiental.