Roberto Martins da Silva, de 56 anos, pai de Pâmela Oliveira Silva, queimada viva pelo esposo Damião Souza Rocha, de 36 anos, celebrou a condenação de Damião a 30 anos de prisão em regime fechado pelo feminicídio de Pâmela. “Estou muito satisfeito. A justiça foi feita! Minha filha já pode descansar em paz”, resumiu Roberto em uma conversa por mensagem com a reportagem do MS Notícias. A sentença foi proferida na 6ª.feira (2.ago.24).
Vamos lembrar que Pâmela foi atacada por Damião 21 de julho de 2022 na casa em que vivia com o criminoso, na Rua Joaquim Murtinho, em Rochedo (MS). Ela morreu em 22 de agosto daquele ano, um mês após internação na Santa Casa de Campo Grande (MS), com 80% do corpo tendo queimaduras de 2º, 3º e um ferimento na mão de 4º grau.
Damião, à esquerda. Pâmela, à direita. Foto: Arquivo | MS Notícias“Queria mesmo que minha filha tivesse visto ele sair algemado, mas a justiça foi feita por ela. Que ela possa descansar em paz agora”, declarou o pai.
Pâmela tinha 27 anos quando foi vítima de feminicídio. Ela era casada com Damião desde os 16 anos e tinha dois filhos com o criminoso. As crianças que tinham 10 e 6 anos na época, foram testemunhas oculares, tendo visto o pai jogar gasolina no corpo da mãe.
A reportagem do MS Notícias mostrou detalhadamente que os familiares de Pâmela tinham provas contundentes de que ela foi vítima de Damião ao tentar pôr fim a um relacionamento com ele.
Na época, mostramos aqui que Damião sustentava a versão de que Pâmela teria tentado suicídio, mas familiares rebateram essa narrativa, dizendo ao MS Notícias que suspeitavam que Pâmela vivia uma relação abusiva nas mãos de Damião.
No ano do crime, a reportagem confirmou detalhes do caso por meio do registro de ocorrência, falou com os familiares e com o titular da Delegacia de Polícia de Rochedo, Roberto Duarte Faria, que na época, registrou o caso como 'suicídio', acatando a versão dada por Damião. "Não tem como eu dizer que ele é suspeito, assim como não posso descartar, preciso aguardar o laudo pericial", alegou o delegado naquele ano.
Foram dois anos de angústia intensa desde o cruel feminicídio de Pâmela. Apesar da influência de Damião na pacata cidade de Rochedo, diante da robusta materialidade, o juiz Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva, decidiu expedir o mandado de prisão Damião em maio desse ano. Segundo apurado pelo MS Notícias, no dia da prisão Damião disse que estava 'ficando' com uma pessoa e que vive em Rochedo, numa rua há 1,4 quilômetros de onde Pâmela foi queimada viva.
Essa ‘ficante’ compareceu ao tribunal na Comarca de Rio Negro (MS), na 6ª.feira passada. Após 14 horas de julgamento, o juiz Bruce proferiu a sentença.
“Eu me sinto aliviada, um assassino não saiu impune graças ao trabalho do MP e nosso. Você sabe que o delegado agiu mais como advogado do réu do que como autoridade investigativa. Foi difícil explicar no plenário a prevaricação da autoridade policial no plenário, mas conseguimos mostrar as falhas porque o réu estava em liberdade até então”, disse a advogada Janice Terezinha Andrade da Silva, que atuou na vitoriosa defesa da família de Pâmela.
Para a advogada, o caso que se arrastou por dois anos foi além de uma missão advocatícia. “Como profissional do direito sinto que o resultado do bom trabalho foi a condenação do réu com todas as qualificadoras, mas também sinto que fiz meu dever social como operadora do direito”.
Além da reclusão de três décadas, a decisão também incluiu condenações financeiras, com Damião sendo obrigado a pagar R$ 231.000,00 à filha, que na época do crime tinha 10 anos, e R$ 249.924,00 ao filho, que na época tinha apenas 6 anos.
As crianças chegaram a ficar com Damião após o crime, mesmo após o apelo do avô, Roberto. “O mais importante em agosto de 2022 foi retirar as crianças do réu para entender o que aconteceu e produzir provas antecipada para buscar a condenação. Fizemos um trabalho em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (NUDeM ) e o Ministério Público que foi extremamente diligente e conseguimos comprovar o crime de feminicídio e a autoria. Meu ganho maior foi a proteção de duas crianças vítimas de um genitor extremamente violento e cessar esse ciclo de violência contra essas crianças de uma vez por todas”, considerou a advogada.
Além de ter que pagar multas às crianças, a justiça condenou Damião a pagar R$ 50 mil à Roberto. Em favor dos familiares, o juiz também determinou a perda definitiva do poder familiar de Damião a guarda dos filhos. “Todos os pedidos foram acolhidos, mas importante foi a condenação da pena máxima de 30 anos e a perda do poder familiar pelo réu. Ele foi cruel com as crianças e conseguimos a guarda provisória junto com a defensoria pública para tia. Esperamos agora que juíza da vara de família conceda a guarda definitiva”, completou Janice.
