No mesmo dia em que o presidente vetou a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua, a 5ª feira (07.out.2021) tornou-se mais sombria para as mulheres, com a absolvição de André de Camargo Aranha, acusado pelo estupro de Mariana Ferrer.
Dessa vez a decisão foi unânime entre os desembargadores Ana Lia Carneiro, Ariovaldo da Silva e Paulo Sartorato. Antes, em setembro de 2020, Aranha, que tem 44 anos, já havia sido absolvido em primeira instância pelo juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis.
O crime aconteceu em 2018, e na segunda semana de setembro de 2020 chegava ao fim o julgamento do empresário, considerado inocente. Na ocasião as redes sociais foram tomadas pela #justiçapormariferrer diante do termo "estupro culposo", uma vez que o promotor responsável pelo caso, disse que não havia como o empresário saber, durante o ato sexual, que a jovem não estava em condições de consentir a relação, não existindo, portanto, intenção de estuprar.
Conforme ressaltou o portal The Intercept Brasil, A expressão não foi citada ou criada nas alegações finais subscritas pelo promotor Thiago Carriço de Oliveira, nem foi citada ou tampouco foi fundamento da sentença criminal proferida pelo juiz Rudson Marcos na ação penal n. 0004733-33.2019.8.24.0023.
Tanto Polícia Civil, quanto Ministério Público Federal, apresentaram denúncia em relação ao caso. Os órgãos acusam Aranha de ter dopado e estuprado Ferrer em uma festa na casa de shows Café de La Musique de Florianópolis (SC) em 2018, quando ela ainda tinha 21 anos.
Mari Ferrer, através de sua defesa, ainda pode recorrer da decisão nas instâncias superiores, em Brasília, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante as investigações, conforme apuração do portal Brasil de Fato, provas periciais confirmaram a presença de sêmen do empresário na calcinha e que o hímen de Ferrer havia sido rompido. Testemunhas que foram ouvidas também confirmaram que a vítima estava visivelmente em situação de vulnerabilidade. Além disso, imagens de uma das câmeras do local mostram Ferrer e Aranha saindo juntos de um banheiro.
OFENSAS NA AUDIÊNCIA
Cláudio Gastão da Rosa Filho, advogado de Aranha, ficou conhecido quando a gravação de uma audiência virtual realizada, em setembro de 2020, ainda durante o julgamento em primeira instância, viralizou.
Na audiência ele expõe fotos sensuais de Ferrer, questiona sua integridade moral, afirma que na ocasião da denúncia ela estava há sete meses sem pagar o aluguel de sua moradia e que “jamais teria uma filha” do “nível” de Ferrer.
Gastão da Rosa Filho chega a se dirigir à jovem, que está aos prantos, e diz: “Não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo”. Tudo isso feito na presença do juiz Rudson Marcos e do promotor Thiago Carriço de Oliveira.
