A Justiça Federal em Ponta Porã determinou a urgente atuação da Polícia Militar e da Força Nacional no município de Antônio João, a 318 quilômetros de Campo Grande, onde ocorre um conflito fundiário envolvendo a Comunidade Indígena Guarani Kaiowá, que resultou na morte de um jovem indígena.

A decisão, que visa garantir o respeito à vida, à integridade física e aos direitos fundamentais, ressalta a necessidade de uma solução pacífica para o impasse, com atenção especial ao acesso à água pelo Córrego Estrelinha, fundamental para a comunidade indígena.

A medida foi tomada em resposta a uma ação de interdito proibitório movida contra a comunidade indígena e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em defesa da posse de um imóvel rural. Além da mobilização das forças de segurança, o juiz determinou a criação de um plano de ação imediato para garantir o cumprimento dos direitos essenciais das partes envolvidas.

A decisão também envolve a Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região, para que atue no apoio à resolução pacífica do conflito. O Supremo Tribunal Federal foi oficiado para incluir o caso nas rodadas de conciliação relacionadas ao marco temporal das terras indígenas, reforçando a urgência de uma solução conciliatória.

Em um prazo de cinco dias, a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, a Força Nacional, a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas devem apresentar relatórios atualizados sobre a situação e as providências tomadas até o momento. As partes também foram intimadas a apresentar propostas para uma solução pacífica.

Apesar dessas medidas iniciais, o magistrado deixou claro que novas tentativas de conciliação e audiência podem ser realizadas, evidenciando a complexidade e gravidade do conflito.