O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza nesta 5ª feira (19.set.24), a Operação 404.7, uma ação internacional voltada para o combate aos crimes de violação de propriedade intelectual na internet, com alvos em Mato Grosso do Sul.
Nesta nova fase, foram removidos conteúdos de áudio e vídeo, incluindo jogos e músicas, além do bloqueio e suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais. A operação também resultou na desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Durante a operação, 30 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, além de cinco mandados de prisão. Diversos materiais relacionados aos crimes foram apreendidos. A operação, que recebe o nome "404" em referência ao código de erro que indica uma página inexistente na internet, tem como principal objetivo tornar inacessíveis os serviços que violam direitos autorais.
A ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Diretoria de Operações e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), pelas Polícias Civis do Espírito Santo, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de São Paulo e os Ministérios Públicos de São Paulo (Cyber Gaeco) e Santa Catarina (CyberGaeco)
A ação 404 contou com o apoio de órgãos internacionais de aplicação da lei e associações de proteção à propriedade intelectual de países como Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Peru e Reino Unido. A operação também teve o apoio de organizações como a Unidade Fiscal Especializada em Cibercrimes da Argentina, a Polícia de Londres e o Departamento de Justiça dos EUA.
Histórico da Operação 404 Desde sua primeira fase, em 2019, a Operação 404 já bloqueou milhares de sites e aplicativos ilegais. As ações também se estenderam ao metaverso e plataformas digitais que distribuem conteúdo sem autorização. Em todas as fases, o objetivo é proteger os direitos de autores e a segurança dos usuários na internet.
