Ainda no sábado (07.ago.2021), Clayton Abel de Lima, um jovem negro de 20 anos, foi morto por Silvio Pereira dos Santos Neto, um PM branco, de 29, na zona norte de São Paulo, capital. A vítima foi baleada com um tiro no tórax, porque o cabo da Polícia Militar achou que seu celular havia sido roubado pelo rapaz, aparelho que foi encontrado pela perícia no carro do policial.
Na 2ª feira (09.ago.2021), o Ministério Público Estadual de SP pediu a realização de perícia no celular do cabo e ofereceu denúncia contra ele por homicídio qualificado por motivo fútil e que dificultou a defesa da vítima.
“O crime foi cometido por motivo torpe consistente em vingança por um suposto furto de celular que o indiciado acreditava que a vítima tivesse cometido contra ele. Foi, ainda, cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, que não imaginava que seria alvejada pelo indiciado e foi atacada por ele de forma inesperada”, aponta o argumento da promotora Tatiana Calé Heilman.
Segundo informações da repórter Jennifer Mendonça, do site A Ponte, os dois envolvidos chegaram bêbados num bar da região de Vila Medeiros, por volta de três horas da manhã. A testemunha é o dono do bar, que primeiro atendeu os rapazes que logo após passar no caixa se dirigiram para os fundos do estabelecimento.
Em relato ele afirma que ouvir Silvio questionar Clayton sobre o aparelho de telefone, que disse apenas não saber. Em seguida o PM vai até o dono em busca do celular e volta ao fundo do bar, momento em que é ouvido o disparo. O dono do estabelecimento, que já se deparou com Clayton caído, se encarregou de desarmar o autor do disparo de seu revólver calibre 357 e não devolvê-lo ao policial, mesmo após apresentação de sua carteira funcional.
Através de sua identidade e cartão de banco, Clayton foi identificado, sem estar portando alguma arma ou o celular. Após perícia do corpo, a equipe do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil periciou o carro do PM que estava estacionado no local.
No interior do veículo, um cartão do SUS e um comprovante de banco em nome de Clayton, além do aparelho de telefone celular que teria causado a morte do jovem.
Pelo crime, Silvio foi indiciado por homicídio doloso pelo delegado do DHPP, Ricardo Lemes de Araujo. Na delegacia, o cabo - que contava com a presença de seu advogado - preferiu ficar em silêncio, diferente de quando policiais Militares chegaram ao local do fato, quando esse disse que o disparo teria sido para cumprir a função policial.
Para o delegado Araújo, o crime não se relaciona com a profissão, uma vez que o PM tinha relação com a vítima e "não estava confinado em situação de perigo que justificasse reação imoderada e desproporcional, consistente em disparar contra indivíduo desarmado, o levando a óbito no local”, apontou.
De acordo com o texto do relatório final da investigação, Lemes de Araújo ainda ressalta que esse caso também não condiz com o "instituto da legítima defesa” pois a vítima não estava armada e o cabo não tinha nenhum sinal de luta corporal.
Ricardo Lemes de Araújo pediu então a prisão (convertida em preventiva) do cabo Silvio Neto, que se encontra no Presídio Militar Romão Gomes.
Um dia após receber a denúncia com pedido da promotora, a juíza Arielle Escandolheiro Martinho, da 2ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou a perícia e quebra de sigilo do celular de Silvio.