O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio de imagens de satélite, localizou 12 fazendas na região de Corumbá (MS), no Pantanal, onde queimadas não autorizadas podem ter originado incêndios que devastam o bioma. Entre os alvos das investigações está Luiz Gustavo Battaglin Maciel, advogado ligado ao traficante Fernandinho Beira-Mar, que administra a Fazenda Asturias, apontada como uma das propriedades com maior área queimada, totalizando 498 hectares.

Nesta 4ª.feira (3.jul.24), o MPMS anunciou a abertura de inquéritos civis para apurar individualmente a origem dos incêndios. A reportagem procurou a defesa de Luiz Gustavo Battaglin, representada por André Luiz de Vilalva, que preferiu não fazer declarações até informar o MPMS.

Além de Battaglin, proprietários de outras fazendas também estão sob investigação, incluindo nomes como Tereza Cristina Ribeiro Ralston Botelho Bracher, esposa do ex-presidente do Banco Itaú, Candido Bracher. Em 2020 e 2021, a Fazenda Santa Tereza, de sua propriedade, foi palco de grandes incêndios, conforme relatado pela agência Repórter Brasil.

Eis a lista das demais propriedades que são suspeitas de iniciar queimadas que se alastraram pelo Pantanal: 

1. Fazenda Piuvinha: MP acionou Fabiano Fernandes Chagas para esclarecimentos;

2. Fazenda Angical: MP acionou AIP & LVP Holding e Participações para esclarecimentos;

3. Fazenda Bahia Bonita: MP acionou Décio Sandoval de Moraes para esclarecimentos;

4. Fazenda Campo Enepê: MP acionou Rubens Vedovato de Albres para esclarecimentos;

5. Fazenda Mamoeiro: MP acionou Felizardo do Carmo e Antar Mohammed para esclarecimentos;

6. Fazenda Alegrete: MP acionou José Romero e José Aranda para esclarecimentos;

7. Fazenda Pantaneira: MP acionou Agrícola, Ambiental, Florestal e Geotécnica LTDA e Machetto Empreendimentos para esclarecimentos;

8. Fazenda Ypê: Propriedade em nome de Décio Sandoval de Moraes; MP busca contato;

9. Propriedade sem cadastro rural em Dom Bosco, Corumbá (MS): Nome do proprietário será investigado;

10. Fazenda Nossa Senhora das Graças: MP acionou Ricardo Augusto de Souza e Silva para esclarecimentos.

Os proprietários terão dez dias úteis para responder ao MPMS sobre as investigações.

O MP informou que desde 2022 atua nas investigações por incêndios na região e que já aplicou mais de R$ 24 milhões em multas.

RELATÓRIO DO MP 

O Ministério Público Estadual de MS fez o levantamento investigativo por meio do Programa Pantanal em Alerta, e divulgou um "informativo técnico preliminar dos polígonos de ignição dos incêndios de grandes proporções no Pantanal de Mato Grosso do Sul, cobrindo o período de 10/05 a 30/06 de 2024".  

De acordo com o MP, os suspeitos acima foram localizados e identificados por meio de um trabalho que a instituição considera histórico mirando a defesa do bioma pantaneiro: "Um trabalho histórico que demonstra o esforço das instituições em buscar o levantamento de informações sobre os locais onde começaram os incêndios de grandes proporções no Pantanal foi divulgado hoje pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul", considerou o MP em nota. Eis a íntegra

A reportagem destaca abaixo os principais pontos da nota informativa do MPMS: 

"Constatou-se que foram 20 pontos que geraram 14 grandes incêndios em uma área queimada de 292,86 mil hectares, atingindo 177 propriedades rurais, 1 Terra Indígena e 3 Unidades de Conservação", detalhou.  

"O trabalho de identificação dos locais iniciais de incêndios é feito pelo MPMS por meio de imagens de satélite, identificando áreas que variaram de 0,15 a 247 hectares", continuou.  

"Dos 20 pontos iniciais de incêndio, foram identificados 13 imóveis rurais, 1 Terra Indígena e áreas não cadastradas no CAR", apontou.  

"Contatou-se que 65,82% da área total de ignição ocorreu em formação campestre, seguindo-se de 19,52% em área de formação savânica e 5,76% de formação florestal", explicou.  

"Dos 14 laudos emitidos, 13 foram vistoriados em campo pela Polícia Militar Ambiental, mas em 11 não foi possível constatar a responsabilização administrativa ou criminal", observou.  

"Pelo menos duas propriedades foram relatadas como 'abandonadas', onde não se constatou presença de pessoas ou animais de criação, o que pode ter alguma ligação com os incêndios iniciados", revelou.  

"Um laudo não foi vistoriado, por tratar-se de área indígena, sendo remetido para o Ministério Público Federal", completou. 

DEVASTAÇÃO

Os incêndios no Pantanal já devastaram mais de 700 mil hectares este ano, aproximando-se dos números registrados em todo o ano de 2023 (cerca de 900 mil hectares), conforme dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da UFRJ.

Brigadistas de Mato Grosso do Sul e de outros estados, mobilizados pelo Governo Federal, estão combatendo os focos de incêndio na região. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 95% dos incêndios no bioma este ano começaram em propriedades particulares.