O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina, conseguiu aumentar a pena de Matheus Gabriel Gonçalves dos Santos, de 20 anos, condenado por um crime de homicídio que chocou a cidade em 2022. A vítima foi sua mãe, Marta Gouveia dos Santos, de 37 anos.
Inicialmente, Matheus havia sido sentenciado a 20 anos e 5 meses de reclusão, além de 11 dias-multa, em regime fechado, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, conforme os artigos 121, §2º, incisos III, IV e VI, e 211 do Código Penal. As qualificadoras incluíam:
- Crime cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino;
- Uso de meio cruel, como asfixia ou tortura;
- Utilização de emboscada ou recurso que dificultou a defesa da vítima.
Após o julgamento em setembro de 2022, a 3ª Promotoria de Justiça recorreu para aumentar a pena, considerando a gravidade da culpa e a personalidade do réu. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) acatou o recurso, seguindo o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, e elevou a pena para 25 anos e 7 meses de reclusão, além de manter os 11 dias-multa.
O caso
O crime ocorreu em 23 de janeiro de 2022, quando Matheus surpreendeu sua mãe, que estava pedalando no Anel Viário Fernando Lima de Vasconcelos, em Nova Andradina. Ele a derrubou e desferiu cerca de 30 golpes com um objeto perfurocortante, possivelmente uma chave Philips, atingindo principalmente o pescoço, rosto e escápula da vítima.
Após o ataque, o réu escondeu o corpo e a bicicleta em uma área de vegetação próxima e levou o celular da mãe consigo. O julgamento inicial durou nove horas e resultou na condenação de Matheus, que foi posteriormente ampliada após o recurso do MPMS.
