COVID-19

Voucher para trabalhador informal terá valor do Bolsa Família e durará 4 meses

Prazo ainda poderá ser prorrogado

O voucher (cupom) para pessoas desassistidas, desalentadas e totalmente fora da economia formal começa a ser distribuído em até duas semanas, disse nesta manhã de 4ª feira (18.mar.2020) ao Poder360 o ministro da Economia, Paulo Guedes. “O valor não pode ser maior nem menor do que o do Bolsa família”, afirmou.

Hoje o Bolsa Família paga em média R$ 191 por mês para as famílias cadastradas. O mínimo é R$ 89. Gestantes, mães que amamentam e crianças de até 15 anos recebem cada uma mais R$ 41. O adicional máximo é de R$ 205. Para a extrema pobreza há valor extra variável.

O “coronavoucher”, como vem sendo chamado informalmente dentro do governo, pretende atingir 18 milhões de famílias. Se cada uma dessas famílias receber o valor médio equivalente ao do Bolsa Família, o custo mensal será R$ 3,438 bilhões.

Paulo Guedes diz que o sistema será montado a jato, de maneira desburocratizada.

“A Caixa Econômica Federal tem 26.000 postos de atendimento. Já estão sendo preparados. O interessado no voucher vai se apresentar e dizer o nome e dar alguma identificação. O atendente checará se o nome já consta como beneficiário do Bolsa Família ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Se não estiver recebendo nada, estará habilitado para receber o voucher e já recebe o dinheiro”, diz Guedes.

E como será possível prevenir fraudes? “O pessoal da Caixa será treinado. Teremos alguma checagem que vai permitir identificar quem se inscreveu e não deveria receber. Não é 1 programa de renda universal nem renda básica, como alguns erroneamente disseram. O Brasil não tem condição de dar dinheiro para todo mundo agora. Não vamos dar dinheiro para ricos. No 2º mês em que as pessoas forem receber na Caixa, já terá sido realizada uma checagem adicional. Aí, quem se inscreveu sem ter direito não receberá mais”, explica o ministro.

Guedes explica que há mais de uma semana o presidente Jair Bolsonaro manifestou desejo de ajudar os mais vulneráveis na sociedade: “O presidente falou comigo na outra semana. A gente fala que os aeroportos estão vazios e é possível enxergar. Mas tem uma enorme parte da sociedade que fica invisível. O trabalhador informal que vende churrasquinho na esquina, o ambulante que vende mate nas praias. O presidente está muito sensível a isso e já havia determinado que estudássemos como ajudar essa parcela da população. É o que está sendo feito. Este governo se preocupa com os desassistidos”.

Sobre aumentar o valor do benefício do Bolsa Família, Guedes diz que isso é uma possibilidade, mas que já estão sendo agregadas rapidamente cerca de 1,2 milhão de famílias ao programa.

O ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania) informou nesta semana que o Bolsa Família deve neste ano ter uma carteira de 14,2 milhões de famílias. “Será o maior número da história”, afirma Onyx.

MÁSCARAS E RESPIRADORES

Na área da saúde, o governo está com algumas prioridades para tentar soluções imediatas. “Durante a guerra, a Alemanha usou fábricas da Volkswagen para fazer tanques. Nós temos de identificar plantas no Brasil com capacidade de fabricar respiradores mecânicos e financiar imediatamente a produção desses equipamentos. É para isso que temos agora o estado de emergência que foi anunciado ontem. O presidente sempre me diz que ‘a saúde do brasileiro’ está acima de tudo e vamos buscar obsessivamente cumprir essa missão”.

O ministro acha que pode ser possível começar a fabricar quase imediatamente o respirador mecânico, que é 1 equipamento vital para quem fica em condições precárias de saúde por causa de infecção com o coronavírus. “Podemos importar e já zeramos o imposto desse tipo de material, mas acho que temos de encontrar também uma saída aqui dentro do Brasil, porque é perfeitamente possível”, declara Guedes.

O mesmo vale para máscaras que têm sumido do mercado. “Custava R$ 0,50 ou menos e agora é R$ 2 e ninguém acha. Tabelar preço é o pior que pode acontecer. Some tudo de uma vez e o rico vai comprar máscara por R$ 35 e receber em casa entregue por motoboy. Vamos também buscar fábricas que tenham condições de produzir aqui no Brasil e investir nisso imediatamente”.

O ministro celebrou o fato de a empresa cervejeira Ambev ter anunciado que vai produzir álcool em gel, outro item que tem sumido das prateleiras dos supermercados. “Já não era sem tempo. A Ambev e outras empresas de bebidas recebem muito subsídio em Manaus. É ótimo que se preocupem em devolver 1 pouco para a sociedade”.

DINHEIRO DA EMERGÊNCIA

O ministro diz que é errado achar que o estado de emergência seja uma “liberdade para gastar”. Afirma que tudo o que será feito de despesa extra será para “saúde, saúde, saúde”.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai ajudar na definição de prioridades. O senso comum dentro do governo é de que em 2019 houve uma economia de aproximadamente RS$ 100 bilhões no pagamento da dívida pública, por causa da redução da taxa básica de juros, a Selic (hoje e 4,25% ao ano, podendo ser cortada nesta 4ª feira pelo Banco Central). Em teoria, esse seria o valor que poderia ser gasto agora com o estado de emergência.

“O estado de emergência nos permite descumprir a meta fiscal previamente anunciada [de ter 1 rombo máximo de R$ 124 bilhões em 2020]. Mas não se trata de furar o teto dos gastos, pois aí o dinheiro vai diretamente para os rentistas: os juros subiriam de maneira alucinada e isso nós não vamos deixar acontecer”, declara Guedes.

Tudo o que área da saúde exigir “será fornecido”. Não faltará verba para o setor mais necessitado neste momento, explica o ministro.

Mas Guedes volta a falar sobre a necessidade de manter algum ritmo de aprovação de reformas.

Fonte: Poder360