AMAPÁ, URGENTE!

Garimpeiros invadem aldeia Waiãpi e matam indígena

Conflito pode levar a um banho de sangue

“Eles [garimpeiros] estão armados com metralhadoras e estamos em perigo. Precisamos que o Exército e a Polícia Federal nos ajudem, senador. Se não chegar apoio nós vamos agir logo. Estamos com medo“

Conflito na região das terras wajãpi, em Pedra Branca do Amaparí, já tem a confirmação da morte de uma liderança indígena.

Conforme relatos iniciais do jornalista Elden Carlos, em matéria publicada no Diário do Amapá, cerca de 50 garimpeiros invadiram terras indígenas da aldeia Mariry, do povo indígena Waiãpi, em Pedra Branca do Amapari, a 200 km de Macapá.  Segundo Elden Carlos, o clima na região é de confronto com ameaças de banho de sangue, uma vez que a invasão acirra o clima de confronto que tomou conta da comunidade nos últimos meses.

A Polícia Federal foi acionada para controle da invasão, assim como a Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), entre duas lideranças morreram após a investida dos garimpeiros, que acabaram ocupando a aldeia Mariry. A Funai reporta, em 28 de julho, a morte de uma liderança.

Depois do ataque, os indígenas da aldeia Marirí fugiram para aldeia Aramirã, onde deixaram as mulheres e as crianças.  Os homens retornaram para a área de mata e prometem retomar a aldeia num conflito sem precedentes na história, caso as forças de segurança não façam uma intervenção. A Funai informa ter se deslocado para a aldeia (conforme nota), mesmo não reconhecendo o conflito.

DENÚNCIA 

O vereador Jawaruwa Waiãpi, que também é uma das lideranças nas aldeias localizadas ao longo da Rodovia Perimetral Norte, declarou em áudios enviados via Whatsapp na tarde deste sábado (27), que os garimpeiros mataram há três dias um dos líderes indígenas, invadiram e se instalaram na aldeia Marirí.Jawaruwa fez um apelo ao senador da Randolfe Rodrigues (REDE-AP) para que acionasse o Exército e a Polícia Federal (PF) para intervir no caso.“Eles [garimpeiros] estão armados com metralhadoras e estamos em perigo. Precisamos que o Exército e a Polícia Federal nos ajudem, senador. Se não chegar apoio nós vamos agir logo. Estamos com medo”, diz o vereador em um dos trechos do áudio.

O ATAQUE 

O Diário do Amapá conseguiu contato com o senador Randolfe Rodrigues por telefone. “Já recebemos essa situação com profunda preocupação. Nosso gabinete está tomando as medidas necessárias e estou pessoalmente ligando para o superintende da Polícia Federal no Amapá e Exército. Também estamos entrando em contato com o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, para mobilizar toda a bancada em torno desse problema.

“É bom frisar que essa é a primeira invasão de forma violenta em 30 anos, depois da demarcação das terras indígenas no Amapá. Temos que nos unir rapidamente para evitar esse banho de sangue que está anunciado. Estamos entrando em contato com os indígenas para pedir que eles não reajam antes da chegada das forças de segurança”, declarou o senador.

O parlamentar alerta para a escalada do ódio e da intolerância após a eleição do presidente Jair Bolsonaro. “O sangue derramado é culpa do governo federal, que ocorre por causa da omissão de organismos de controle”, reprovou. “Quem vive do crime se sente protegido em poder invadir terra indígena.”

RAZÕES DO CONFLITO

O acesso à aldeia é controlado pelos indígenas. Os garimpeiros – que seriam em torno de 50 – estão fortemente armados e já ameaçam matar outras lideranças e tomar outras aldeias. O senador reforçou ainda que também já estava acionando a Fundação Nacional do Índio (Funai) e outros órgãos ligados ao povo indígena.

Desde janeiro, houve expansão dos focos de garimpo ilegal no Norte, assim como o aumento do desmatamento, como constatou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Defendendo uma política de exploração de mineral em terras indígenas, Bolsonaro vem contestando o trabalho do órgão. Segundo Bolsonaro, a divulgação de dados de desmatamento pode prejudicar o país em negociações internacionais.

Militantes da área, como indígenas e ambientalistas, responsabilizam o governo Bolsonaro pelo avanço da atividade ilegal – verificado em diferentes pontos do Pará e de Roraima – e criticam o afrouxamento das regras de controle e fiscalização.

“É o discurso do ódio e da intolerância. Um clima de liberou geral”, conclui Randolfe.

PEDIDOS DE SOCORRO

O coordenador de apoio em Pedra Branca do Amapari, Kurani Waiãpi, gravou um vídeo pedindo ajuda das autoridades para o envio de policiais federais à terra invadida. “Já teve um assassinato na quarta-feira (24) de uma liderança Waiãpi e não queremos mais a morte das nossas lideranças indígenas. Estamos pedindo socorro para as autoridades competentes”, afirmou.

Pelas redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede) denunciou que um grupo de 50 garimpeiros invadiu a terra indígena na madrugada de sábado 27, após ser informado pelo vereador Jawaruwa Waiãpi (Rede). “Os relatos que nos chegam dão conta que dois caciques foram assassinados na aldeia Marirí”, disse Rodrigues.

O senador fez um apelo para que a Polícia Federal interviesse na situação, a fim de ser evitado um confronto ainda maior. Personalidades como Caetano Veloso, que está em turnê internacional no México, e Criolo, também cumprindo agenda de shows internacionais, em Portugal, engrossaram o apelo em defesa dos indígenas.

RESPOSTA DA FUNAI, EM NOTA

Em nota, a Funai informa que acionou as autoridades competentes e seus servidores no local assim que tomou conhecimento do fato neste sábado. A Polícia Federal e o BOPE se deslocaram para a aldeia. A nota não reconhece o conflito, mas confirma a morte de uma liderança.

“Por ora não há registros de conflito, apesar de ter sido confirmado um óbito, mas não há detalhes das circunstâncias. O local é de difícil acesso”, informa a nota.

Por fim, o órgão informa que “mesmo assim, a equipe da Funai e da PF permanecerão no local para garantir a integridade dos indígenas e apuração dos fatos”.

DEMARCAÇÃO DE TERRAS

Com a posse de Bolsonaro, em janeiro, reacendeu a histórica discussão sobre a demarcação de terras indígenas. Em uma medida provisória, Bolsonaro tentou transferência da demarcação de terras indígenas da Funai, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para o Ministério da Agricultura, atendendo a pressão da bancada ruralista – uma das mais influentes no Congresso. Acabou perdendo queda de braço com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que devolveu a proposta ao governo federal por considerá-la “grave ofensa ao texto constitucional”.

INVESTIGAÇÃO

O Ministério Público Federal do Amapá abriu uma investigação criminal para apurar a invasão dos garimpeiros à terra indígena dos Waiãpis, informou neste domingo 28 o site G1. Além do MPF, representantes do Ministério Público Estadual, Exército e Secretaria de Segurança Pública compõem uma força-tarefa para acompanhar a situação nas terras indígenas.

NOTA DO CONSELHO DAS ALDEIAS WAJÃPI (APINA)

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, juntamente com suas organizações de base a nível estadual, regional e local, principalmente junto com a APOIANP (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará), vêm a público manifestar, sua total solidariedade e apoio ao povo indígena Waiãpi, diante dos recentes fatos ocorridos de invasão de garimpeiros em seu território; ao mesmo momento em que externamos nosso profundo e VEEMENTE REPÚDIO contrários a esse tipo de ação e que vem se acirrando, principalmente fomentado pelos posicionamentos intransigentes, irresponsáveis, autoritários, preconceituosos, arrogantes e desrespeitosos do atual governo, especialmente do senhor presidente da República Jair Bolsonaro, com os ataque que vem fazendo aos direitos dos povos originários deste país, sobretudo aos direitos territoriais já garantidos em terras indígenas completamente demarcadas e regularizadas á luz da Constituição Federal de 1988 e que esse governo vem a todo momento tentando retroceder.
Os povos indígenas que aqui habitavam esse país à época da invasão do Brasil e que viviam livres em toda sua extensão, hoje têm de ocupar territórios delimitados sob a figura jurídica de terras indígenas, que minimamente deveria garantir condições adequadas à sobrevivência e manutenção de suas formas de sociedade e cultura dos povos indígenas. Entretanto, são inúmeras as ameaças ao pleno usufruto das terras já demarcadas e homologadas e maiores ainda são as invasões desses territórios. Problemas esses que são enfrentados pelos povos indígenas desde o século XVI, quando da invasão europeia e ocupação geopolítica do nosso território, principalmente motivada por projetos econômicos alheios às necessidades e vontades dos povos originários naquele século. A invasão para exploração garimpeira nos territórios indígenas, sobretudona Amazônia, vem acontecendo sem qualquer controle do Estado e a revelia das comunidades indígenas afetadas. O caso Yanomami é um exemplo, onde milhares de garimpeiros, desde os anos 80, vem invadindo suas terras, localizadas na fronteira Brasil-Venezuela, deixando um rastro de mortes e destruição, que até os dias de hoje que ainda assombram aquela região.
O caso ocorrido esta semana na Terra Indígena Waiãpi sobre a invasão de garimpeiros em seu território já demarcado e homologado desde os anos 90, assim como outros diversos casos recentes, são cenas, já vistas a bastante tempo, assim como recentemente e que podemos, enfaticamente atribuir e por na conta esses novos ataques aos territórios indígenas, seja para exploração garimpeira, madeireira, grilagem ou qualquer outro tipo de ilícito nos territórios indígenas, ao maior inimigo atualmente dos povos indígenas, o senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro e seus ministros e aliados aintiindígenas, onde veem sistematicamente, desde da época da sua campanha e agora em seus 7 meses de governo, atacando os povos indígenas, criminalizando lideranças e organizações indígenas legitimamente representativa desses povos, cooptando e jogando indígenas contra indígenas e tentando a qualquer custo usurpar os direitos sociais e territoriais garantidos a população indígena; armando nas bases os inimigos dos povos indígenas e acirrando intensamente o conflito nos territórios – isso tudo com o intuito único e exclusivo de privilegiar os históricos invasores das terras indígenas, seus aliados políticos e aos inimigos dos povos indígenas, para a exploração ilegal de nossas terras, com o antigo discurso de “desenvolvimento social e econômico do país”
Ressaltamos nossa obstinânação em nos matermos firmes na luta pela defesa dos direitos dos povos indígenas, através das nossas organizações e lideranças indígenas legítimas da nossa base na Amazônia Brasileira, enfatizando que estamos dispostos a enfrentar tudo e todos no que for preciso pela defesa dos nossos territórios, reforçando aqui todo o nosso apoio ao povo indígena Waiãpi, as suas organizações representativas locais e a APOIANP, , salientando todo o nosso apoio necessário para o enfrentamento dessa situação e exigindo das autoridades públicas municipal, estadual e federal a imediata intervensão sobre essa situação, objetivando a segurança do povo e território Waiãpi, evitando maiores agravos e conflitos na região.

Manaus/Am, 28 de julho de 2019.
PELA DEFESA DOS POVOS E TERRITÓRIOS INDÍGENAS
PELO APOIO AO POVO WAIÃPI
PELO BEM VIVER DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Fontes: Diário do Amapá /Congresso em Foco: O texto inicialcombina dados das duas matérias, ambas atualizadas por volta das 17h30 do sábado, 27 de julho. Gleice Antonia de Oliveira, no Facebook. As atualizações sobre o posicionamento da Funai e desdobramentos do caso tem como fonte matéria da Carta Capital, publicada em 28 de julho.