ECONOMIA

Brasil adia decreto de saneamento básico municipal para 2022

Municípios precisam regulamentar esses serviços para receber incentivo da União

Depois de cinco mudanças de prazo, o Governo Federal bateu o martelo com a data de prazo final para os municípios brasileiros entregarem a elaboração de seus planos de saneamento básico municipal obrigatório para o final de 2022. Essa manobra será importante para as cidades terem acesso aos recursos orçamentários da União ou pela administração pública federal destinados aos serviços de saneamento básico.

Segundo Fernando Alves, fundador da rede de desentupidora DeZjato, essa nova regulamentação proporciona melhora na qualidade de vida e também no trabalho de limpeza nos rios mortos pelo estado. “Esse trabalho coloca o poder público para trabalhar em cima de um dos problemas graves do país, que é a preservação de suas águas e regularizar o tratamento de esgoto”, afirma Fernando.

Esta obrigatoriedade coloca os municípios de São Paulo em um novo projeto de saneamento. Segundo o Instituto Trata Brasil, a cidade de Guarulhos, por exemplo, a segunda maior do estado paulista, tem o seu próprio sistema de tratamento de esgoto instalado e ainda assim despeja 96% de seus dejetos no Rio Tietê, o que é um dos fatores que impossibilita a revitalização do rio.

Do outro lado da moeda, o estado também tem cidades ranqueadas entre as 10 melhores no total de 100 municípios estudados, como Franca, Limeira, Taubaté, São José dos Campos e São José do Rio Preto. “As cidades que se planejaram cedo quanto ao tratamento do esgoto, hoje tem uma população mais satisfeita com qualidade de vida e preservação ambiental. É um processo em que todos se beneficiam”, completa Fernando.