Relatório da CPI da Saúde mostra diversas obras paradas em unidades hospitalares de MS
Além disso, os parlamentares pediram a criação de comissões permanentes para fiscalizar o ambiente de trabalho dos médicos. Hoje existem vários órgãos fiscalizadores, mas em contraponto não existe troca de informações
O deputado estadual Junior Mochi (PMDB) que é relator da CPI da Saúde na Assembleia Legislativa leu o relatório final da comissão que investigou a situação da saúde nos centros de diversos municípios de Mato Grosso do Sul.
De acordo com o deputado não foi verificado nenhuma irregularidade nos contratos das unidades juntamente com empresas terceirizadas, mas existe uma debilidade na motivação dos gestores.
“Não verificamos nenhuma irregularidade nos contratos com empresas terceirizadas, mas em compensação praticamente todas as unidades mantêm como gestores pessoas que nada fazem para melhorar a saúde. E também não existe um mapa comparativo para saber se essa contratação de empresas terceirizadas é boa ou ruim”, afirmou.
Segundo o deputado a população dos municípios do interior onde foram feitas as investigações somam 753,4 mil habitantes enquanto a população de Campo Grande é de 832,3 mil habitantes. O interior recebe 278,2 milhões de reais para levantar a saúde que não corresponde nem a 59,20% do montante que a Capital recebe para os atendimentos hospitalares.
Os parlamentares que fazem parte da CPI reclamaram da baixa cobertura ambulatorial no interior do Estado, do atendimento das áreas básicas da saúde nas macrorregiões que é de alta complexidade, da demanda invisível onde pessoas estrangeiras se consultam aqui no Estado, das unidades que dependem de hospitais filantrópicos para sobreviver, da falta de profissionais, do baixo custo do governo para atrair mais médicos, dos profissionais que não cumprem horários, da falta de equipamentos, do transporte caro, da falta de humanização por parte dos especialistas e da judicialização excessiva nos trâmites de atendimentos que foram colocados na justiça.
Além disso, os parlamentares pediram a criação de comissões permanentes para fiscalizar o ambiente de trabalho dos médicos. Hoje existem vários órgãos fiscalizadores, mas em contraponto não existe troca de informações entre eles. Para justificar a necessidade de uma maior investigação, o relator da CPI usou como exemplo o inquérito civil que investigou o Hospital do Câncer aberto em 2009, mas o afastamento dos gestores só ocorreu em 2013.
Junior Mochi também citou as obras que precisam ser feitas em várias cidades do interior e na Capital. Entre elas esta a reforma do Hospital Regional de Ponta Porã que ainda não foi concluída, a compra de medicamentos em Aquidauana que é feita ilegalmente com CNPJ de empresas particulares, a falta de equipamentos e rede elétrica inadequada na Santa Casa de Corumbá, o piso inadequado do centro cirúrgico em Jardim, a reforma do hospital de Naviraí feita com recursos federais, mas esta inutilizável por que faltam portas e janelas, o hospital de Dourados foi construído em terreno sob litígio judicial, faltam construir o Instituto da Mulher e da Criança, as unidades de pronto atendimento no bairro Moreninhas e no Los Angeles e concluir as obras do Hospital do Trauma.
Os parlamentares sugeriram a instalação de mais unidades do Samu, melhores condições aos indígenas e renais crônicos que dependem de um tratamento especifico e maiores recursos para o programa Saúde da Família do governo federal que custa cerca de 40 mil reais aos cofres públicos, mas a União do Estado não gastou nem um terço do valor para melhorar a saúde.
Alan Diógenes e Diana Christie