Exclusivo: Olarte teria, supostamente, cooptado ministros do STJ para "enterrar" recurso de Bernal

Mais um capítulo da verdadeira novela que se tornou a política campo-grandense. O MS Notícias recebeu novos arquivos de áudios de conversas telefônicas interceptadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que revelam indícios de suposto tráfico de influência “bancado” pelo prefeito Gilmar Olarte com ajuda de alguns amigos junto ao ex—presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir que os recursos impetrados pelo prefeito cassado Alcides Bernal (PP) fossem engavetados e Olarte se mantivesse na cadeira de Prefeito.

Os áudios revelam que Olarte desde o dia da cassação de Bernal, 12 de março de 2014, já teria grande aliado em Brasília, o lobista Valter Sâmara, conhecido cartorário paranaense que, segundo fontes, atua fortemente na capital federal junto a ministros do STJ. Sâmara teria sido apresentado a Olarte por Luiz Pedro Guimarães, que junto a Raimundo Nonato, apresentou à Câmara de Vereadores denúncia contra Bernal que resultou na cassação do progressista. Olarte, conforme arquivos de áudio, se refere a Sâmara como “Chapeludo”.

Em uma conversa com ex-secretário de governo municipal, Rodrigo Pimentel, o advogado de Brasília, Alexandre Müller Buarque Viveiros pede ao secretário antecipação de uma parcela para que ele possa resolver o problema de Olarte junto ao STJ. Acontece que em maio de 2014, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul havia se julgado incompetente em analisar recurso de Bernal que foi remetido ao STJ. O processo foi parar nas mãos do então presidente ministro Félix Fischer, que, segundo advogado revela no áudio, supostamente, estaria ao lado deles (Olarte).

Porém, a briga, de repercussão nacional, entre Fischer e Francisco Falcão, na época Corregedor Geral de Justiça, poderia acabar com plano do grupo que ajudou Olarte a assumir a Prefeitura. O grupo temia que Falcão, supostamente, caso assumisse presidência do STJ pudesse conceder decisão favorável a Bernal por saber do, suposto, envolvimento de Fischer no caso. Por isso, nesta conversa cujo áudio está disponível no site MS Notícias, Alexandre pede a Rodrigo que antecipe um valor a ser pago para que ele possa se aproximar de Falcão, por meio da influência do filho de um ex-senador, que poderia ajudar a convencer o ministro a "seguir" o comportamento do ministro Félix Fischer em relação ao processo de Bernal.

Na conversa, Alexandre é claro: “Tá tendo uma briga que vocês não têm nada a ver e (...) o atual corregedor (Francisco Falcão) entrou em bateria contra ele então hoje vai ter sessão com todos os ministros (...) e os caras do outro lado pediram adiamento, esse adiamento deve ocorrer (...) preciso cooptar mais uma pessoa, esse filho de um senador que vai ter que nos ajudar nisso aí (...). Se puder antecipar aquela do dia 30 é melhor porque já passo para ele (...)”, diz Alexandre.

O advogado ainda diz a Pimentel que precisam agir rápido, pois teme que Falcão seja levado para lado de Bernal. “(...) minha preocupação é que outro cara seja cooptado e daí vai pedir vista (...) preciso neutralizar esse outro cara (...) os caras brigaram por uma razão, as eu não quero brigar com ninguém (...)”.

Em outra conversa, desta vez entre Pimentel e o sócio de Alexandre, advogado Claudio Bonato Fruet, eles retomam a mesma questão e Cláudio reclama com Rodrigo de Valter Sâmara, que segundo o advogado, agia de forma que poderia levantar suspeitas. “ (...) terceiro, o estrago do Chapeludo não foi tão grave, mas beirou ridículo. Pô (...) o cara chegou lá e diz esse aqui é o prefeito eu que pus ele lá (...) pô, segura o cara (...) ele tem que desaparecer do STJ.” Em seguida, Claudio alerta Rodrigo para as dificuldades que Olarte poderá enfrentar junto ao STJ devido à briga entre Fischer e Falcão. “(...) e agora tem a briga dos dois e com certeza o porra do Falcão vai contra. Nós já ganhamos inimigos lá (...) quem ganhou inimigo foi o Fischer, e agora vamos ter problemas. Já era para estar mesmo tudo liquidado, mas em razão de uma briga infelizmente ele tirou de pauta (...).”

É interessante ressaltar que os dois advogados não constam no processo do STJ como advogados de defesa do prefeito Gilmar Olarte. Conforme informações processuais obtidas mediante consulta no site do STJ, o advogado de defesa de Gilmar Olarte é Daniel Castro Gomes da Costa.

De fato, o recurso de Bernal foi retirado de pauta dia 8 de maio de 2014, depois seria votado no dia 21, mas foi retirado de pauta novamente, desta a vez a pedido do ex-prefeito. Porém, dia 27 de maio, o ministro Francisco Falcão é eleito presidente do STJ e no dia 29 de maio, o ainda presidente do STJ, Félix Fischer, julga improcedente recurso de Bernal que pedia suspensão por invalidade jurídica da Comissão Processante.

Bernal entra novamente com outro recurso, que segue para relatoria do novo presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, que, para surpresa de todos, se julga impedido de analisá-lo, por questões de foro íntimo, e repassa processo a vice-presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, que, em 15 de dezembro de 2014, por decisão monocrática, nega recurso do ex-prefeito e põe fim definitivo nas chances de Bernal reassumir Prefeitura da Capital via STJ.

Respostas:

O MS Notícias entrou em contato com STJ, por meio de assessoria de comunicação e com advogados Alexandre Müller e Claudio Fruet. Os advogados não atenderam a reportagem nem retornaram. Já o STJ emitiu a seguinte nota:

"Conforme contato telefônico, o Superior Tribunal de Justiça não se pronunciará sobre os áudios que nos foram enviados e que foram supostamente captados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado em Mato Grosso do Sul.

Não obstante, não temos como garantir que o ministro Felix Fischer vá ou não responder à demanda de vocês, posto que ele ainda se encontra em sessão da Quinta Turma, da qual é presidente.

Caso tenhamos uma resposta dele, te encaminharemos.

Atenciosamente"