Prazo de defesa está no fim e TJ decide em breve se aceita denúncia do Gaeco contra Olarte
Os "dias de paz" do Prefeito de Campo Grande Gilmar Olarte parecem estar contados. Além da crise política que enfrenta junto ao Legislativo, sacramentada, pela recente derrota do Prefeito na Câmara onde a base aliada não conseguiu barrar a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Finanças, Olarte acumula contra si ampla rejeição popular, em especial dos servidores municipais.
E agora nos próximos dias, o Prefeito pode ter de lidar com mais uma preocupação. A denúncia proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra Olarte, Ronan Feitosa e Luiz Márcio dos Santos Feliciano pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva está prestes a entrar na pauta da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, quando corte judicial decidirá se aa denúncia será aceito ou não.
Na última quarta-feira, o Procurador Geral de Justiça do Estado Humberto de Matos Brittes encaminhou uma apetição ao TJMS solicitando ao tribunal que acate a denúncia diante das provas apresentadas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) sobre o envolvimento de Olarte e seus dois parceiros nas práticas criminosas. Brittes chegou a considerar a defesa de Olarte de "linguajar agressivo, deselegante, falaciosa e reflete verdadeira aflição diante de um conjunto coerente e irrefutável de provas produzidas com a devida autorização do Poder Judiciário”.
O Gaeco, por meio do inquérito 02/2014, descobriu o envolvimento de Olarte em esquema de lavagem de dinheiro. Ronan, amigo do Prefeito e também frequentador da igreja ADNA, da qual Olarte é pastor, era quem trocava cheques com agiotas para angariar dinheiro. Em troca dos valores obtidos, Ronan prometia, cargos, contratos e benefícios na futura gestão da Prefeitura caso a cassação de Alcides Bernal se concretizasse.
A testemunha de acusação Salém Vieira, um dos responsáveis por trocar os cheques disse em depoimento que a ação movimentou cerca de R$ 900 mil. Em um dos trechos do depoimento que prestou ao Gaeco, divulgado posteriormente à imprensa, Salém afirma que viu Ronan Feitosa repassar diretamente R$ 236 mil a Gilmar Olarte.
Em resposta às declarações do Procurador Geral de Justiça, o desembargador, relator do processo, Luiz Claudio Bonassini da Silva, afirmou ao MS Notícias que o processo tramita normalmente e "que o TJ sempre deu andamento ao processo obedecendo a todos os prazos legais". Ainda segundo o desembargador, falta apenas findar prazo legal para que a defesa de um dos réus se manifeste para que a denúncia entre em pauta de votação da Seção Criminal.
Conforme Bonassini, "depois desse prazo encerrado, com ou sem apresentação de defesa", o desembargador irá proferir seu voto e caberá à Seção Criminal, ciente do voto do relator, decidir se acata ou não a denúncia
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça é composta pelo Des. Romero Osme Dias Lopes, Des. Carlos Eduardo Contar, Des. Dorival Moreira dos Santos. presidente, Des. Manoel Mendes Carli, Des. Ruy Celso Barbosa Florence, Des. Francisco Gerardo de Sousa, Desª. Maria Isabel de Matos Rocha, Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. Luiz Cláudio Bonassini da Silva. A Seção é realizada todas as segundas e quarta-feiras, a partir das 9h no plenário do Tribunal.
Caso os desembargadores acatem a denúncia, o Prefeito irá responder pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, se condenado, além de penalidades como reclusão, Olarte poderá perder seus direitos políticos e ter seu mandato cassado.