Doa a quem doer: CPI da Enersul com suporte do MP

É natural que a sociedade dirija um olhar de desconfiança ou de ceticismo quando a Assembleia Legislativa instaura procedimentos investigatórios que possam, direta ou indiretamente, envolver seus próprios integrantes em situações desabonadoras. E esta é uma das razões pelas quais a recém-constituída Comissão Parlamentar de Inquérito da Enersul precisa cercar-se de todos os cuidados para não deixar qualquer dúvida sobre seu compromisso com a verdade.

“Vamos a fundo nessa investigação. E se porventura houver algum deputado, algum político, não iremos fugir à nossa responsabilidade. Aqui somos fiscalizados pela população, estamos expostos e a nossa principal contrapartida é a transparência”, afirmou o deputado estadual Paulo Corrêa (PR), eleito para presidir o colegiado que vai apurar as denúncias de um suposto mensalão desembolado pela concessionária para 35 pessoas físicas e jurídicas, em troca de favores. Para calçar a lisura dos trabalhos da CPI e legitimar seus resultados, Corrêa destaca a participação da sociedade civil e de organismos fundamentais, entre eles o Ministério Público. A primeira reunião está agendada para a próxima terça-feira.

?TENSÃO - Por causa da CPI o clima na Assembleia é tenso. O autor da denúncia, o peemedebista Marquinhos Trad, tem consigo um relatório sobre o qual faz mistério. Ao propor a CPI, só divulgou parte das conclusões, sem revelar nomes de possíveis beneficiários do esquema. Com isso, abriu um amplo leque de suspeitas e revoltou a maioria dos colegas. 

Sem conquistar nenhum dos cargos de expressão na CPI e a cada dia isolando-se no Parlamento, Marquinhos – irmão do ex-prefeito Nelson Trad e do ex-deputado federal Fábio Trad – procura dar o troco tentando desqualificar a CPI. Insinuou, por exemplo, que o presidente da Comissão, Paulo Corrêa, e o relator, Beto Pereira (PDT), não poderiam fazer parte dela porque seriam interessados diretos. Para justificar-se, acusou Corrêa de ser dono de uma ONG contemplada com a doação de um onbus pela concessionária de eneria e disse ainda que Válter Bortoletto, chefe de gabinete de Pereira, é ex-funcionário.

A ONG em questão é a Onça Pintada, criada em 2001 e da qual Corrêa é um dos fundadores. O veículo ao qual se refere Marquinhos é um antigo micro-ônibus Mercedes 814, que estava no pátio dos inservíveis da Enersul e foi adquirido – não doado – por R$ 44 mil 80,00, conforme atesta recibo de compra e venda com firma reconhecida. A ONG Onça Pintada trabalha na prevenção, exames e orientação sobe o câncer de mama. Já realizou na capital e no interior do Estado cerca de 50 mil atendimentos e mais de 3,8 mil cirurgias gratuitas, estendendo suas ações às mulheres indígenas, quilombolas e de assentamentos.

No caso de Beto Pereira, seus vínculos com a Enersul questionados por Marquinhos Trad são dois: o chefe de gabinete Valter Bortoloto foi funcionário da empresa, demitido após 30 anos de vínculo empregatício; e Válter Pereira de Oliveira, pai do deputado, presidiu a Enersul no governo de Wilson Barbosa Martins, quando deixou de ser estatal e foi privatizada. No entanto, as denúncias de Trad não abrangem o período em que Válter Pereira presidiu a companhia.

CAMPANHA, RECEITA E DESPESAS – Paulo Corrêa é um dos deputados para quem a CPI está entre as perspectivas midiáticas de Marquinhos para alimentar o projeto de candidatar-se a prefeito em 2016. Os dois desafetos já haviam compartilhado um cenário semelhante em 2007, quando foi instalada a primeira CPI da Enersul. Na época, o objetivo era apurar os motivos dos reajustes tarifários. Por coincidência, quem pediu a CPI e a relatou foi Marquinhos e quem a presidiu foi Corrêa.

Os resultados daquela CPI podem ser considerados satisfatórios, ao menos de acordo com as sucessivas declarações vitoriosas de seus principais protagonistas. Corrêa lembra que em consequência dos trabalhos da CPI de 2007 (iniciada em maio e concluída em outubro), a empresa foi obrigada a congelar as tarifas por três anos e a devolver R$ 191 milhões cobrados indevidamente dos consumidores.

Agora, o desafio da atual Comissão é buscar – inclusive nos dados levantados há quase oito anos – números e conjunturas de época que possam clarear os rastros sob suspeita na entrada e saída de recursos da Enersul, agora sob controle da Energisa. Os critérios para os reajustes autorizados em abril de 2007 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 3,46% para baixa tensão e 2,58% para alta, certamente serão reanalisados.