Pela 2ª vez, CPI da Enersul está sob suspeita de atuar mais para esconder do que para revelar

Criada no dia 31 de março deste ano a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Enersul, que agora se chama CPI da Enersul/Energisa promete desvendar um suposto esquema de mensalão pago a políticos de Mato Grosso do Sul para favorecer a empresa.

No entanto, a composição da Comissão levanta suspeita não só na população, mas também em alguns parlamentares sobre a imparcialidade de certos membros da CPI na condução dos trabalhos, como é o caso do próprio presidente deputado Paulo Corrêa (PR), que foi apontado esta semana, por parlamentares da Casa, como possível beneficiário do esquema.

Corrêa foi acusado de ter recebido, em doação, um ônibus da Enersul para ONG Onça Pintada da qual faz parte. O deputado respondeu que o veículo fora comprado, por R$ 44 mil, embora tenha admitido que estava em precárias condições de uso, e que, por isso, em seguida foi vendido.

Marquinhos Trad (PMDB), por exemplo, já declarou publicamente, que Corrêa teria sido escolhido para abafar o caso e conduzir a CPI de forma superficial, sem investigações profundas, o que sugere suposto favorecimento.

Não é a primeira vez

A Enersul, desde sua privatização em 1997 no governo de Wilson Barbosa Martins (PMDB) tem sido alvo de suspeitas de parlamentares. Na época, o então governador optou pelo modelo de concessão onerosa em que vence a disputa a empresa que oferece maior valor de compra, o que, na prática, beneficia apenas o governo, que lucra mais com o processo ao contrário da concessão por menor preço em que vence o leilão a empresa que apresentar menor valor de tarifa para consumidor. A Enersul foi privatizada por pouco mais de R$ 200 milhões, embora, a situação financeira da empresa revelasse que a ela valia menos que isso.

Antes de ser privatizada, a Enersul passou por uma período de reestruturação para valorizar a empresa conduzido pelo então presidente do Conselho de Administração da Enersul, hoje, senador Delcídio do Amaral (PT).

A Enersul, em toda estrutura e também na contabilidade, conforme denúncias, teria “maquiada” para que aparentasse valer mais do que o preço real. Curioso é que embora o faturamento anual da empresa fosse de R$ 457 milhões, os ativos da Enersul, autorizados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) foram de R$ 1,5 bilhões no processo de privatização, o que garantiu à empresa cobrar tarifas 42,6% acima da média.

A Cemat (Companhia de Energia de Mato Grosso), por exemplo, faturava no mesmo período, R$ 673 milhões, porém os ativos da empresa eram de R$ 900 milhões, R$ 600 milhões a menos que os da Enersul, que faturava, R$ 216 milhões a menos.

?Para tentar explicar tudo isso, os deputados deram início à CPI da Energia em agosto de 2006. No entanto, a Comissão, presidida por Dagoberto Nogueira (PDT), teve vida curta e em menos de 30 dias, a CPI que prometia investigar a fundo o suposto esquema de corrupção da Enersul foi suspensa por meio de uma decisão da Justiça de Mato Grosso do Sul, assinada pelo desembargador Oswaldo Rodrigues de Mello. O relator da CPI, na época Jerson Domingos (PMDB), assim como o presidente da Casa de Leis, deputado Londres Machado, do extinto PL, tentaram reverter a decisão, mas não conseguiram.

Em 2007, surge novamente a CPI, dessa vez nomeada CPI da Enersul. Criada em 23 de maio daquele ano, a CPI teve como presidente o deputado Paulo Corrêa, que, desde aquela época era denunciado por parlamentares por suposto envolvimento com empresa.

Corrêa conduziu a CPI de forma sutil e os trabalhos não revelaram nenhum esquema de propina, como era suspeito. Marquinhos Trad, relator da CPI, tentou aprofundar as investigações, mas foi barrado.  A CPI foi conclusa sem citar os possíveis: mensalão, desvio de recurso público, sonegação fiscal, e investigou superficialmente a cobrança abusiva da taxa de energia, que até hoje prejudica os sul-mato-grossenses.