STJ nega pedido de Bernal, que aguarda decisão do TJMS em janeiro

Na tarde de hoje, o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) negou dar seguimento ao recurso apresentado pelo prefeito cassado Alcides Bernal (PP), com a solicitação de suspensão da cassação que o tirou da prefeitura de Campo Grande em março deste ano.

O presidente do STJ Francisco Falcão não aceitou o pedido e alegou coro íntimo, repassado a responsabilidade para sua vice, Laurita Vaz, que também não quis dar provimento ao recurso impetrado e tomou uma decisão definitiva.

Já o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) retirou da pauta de hoje, o julgamento sobre a volta de Bernal à prefeitura de Campo Grande devido a presença do desembargador Sérgio Fernandes Martins no caso.

Segundo o advogado de Bernal, Wilton Acosta, o processo foi retirado da pauta de julgamento da 1ª Câmara Civil devido á presença do desembargador Sergio Martins como membro da Câmara, que, conforme alega defesa do ex-prefeito, é amigo pessoal do governador André Puccinelli (PMDB), o que poderia interferir na decisão.

Diante disso, foi feito um pedido para que Sergio se declare impedido de julgar o recurso. Caso o desembargador não faça uma declaração de exceção de suspeição, o caso será resolvido pelo relator do processo, desembargador Divoncir Schreiner Maran, que pode decidir se afasta ou não Sergio do julgamento.

Ainda de acordo com o ex-prefeito, o relator do processo deu prazo de 2 dias para que Fernandes se posicione. Com isso, uma nova análise será feita apenas dia 27 de janeiro, já que a sessão de hoje foi a última sessão do ano.

Dany Nascimento