Pais de menores flagradas com aliciador também podem ser processados
“Podem ser responsabilizados sim caso fique provado nos autos que o acusado deu claros sinais do que queria e a mãe ou os pais das menores foram coniventes por poderem vir a ter qualquer tipo de benefício em troca, co
Os responsáveis pelas adolescentes indígenas de 14, 15 e 17 anos que foram flagradas ontem na casa de Rodrigo Pereira Leite, 35, acusado de favorecimento à prostituição infantil, podem responder pelo mesmo crime caso fique provado que colaboraram para que as filhas se submetessem às vontades de Leite em troca de dinheiro e objetos de valor. A possibilidade foi confirmada pela delegada titular da Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Dourados, responsável pelo caso, Rozeli Dolor Galego.
“Podem ser responsabilizados sim caso fique provado nos autos que o acusado deu claros sinais do que queria e a mãe ou os pais das menores foram coniventes por poderem vir a ter qualquer tipo de benefício em troca, como os objetos de valor ou salário prometidos por ele as adolescentes. Neste caso, os pais também respondem por crime de favorecimento à prostituição”, explicou a delegada.
No flagrante feito ontem por uma equipe do Conselho Tutelar de Dourados com o apoio de uma guarnição da Polícia Militar e que só aconteceu por causa de uma denúncia anônima, Leite estava na companhia das adolescentes na kitnet dele, localizada na rua Porto Alegre, no Jardim Itália.
Conforme apurado pelo conselho, ele teria atraído a menor de 14 anos por meio de um anúncio sobre vaga de emprego para faxina e também para cuidar dos cães dele.
“Inclusive a mãe da menor de 14 anos, que foi atraída e depois levou as amigas de 15 e 17, disse que ela mesma se ofereceu para fazer a faxina e cuidar dos cachorros, mas que ele não quis porque ela era velha e ele queria alguém que fosse novinha. Essas meninas estavam há semanas dormindo na casa dele e os pais não se manifestaram dizendo acreditar que estavam trabalhando”, disse a conselheira tutelar que fez o flagrante, Janine de Mattos.
Ainda conforme as informações dadas pelas menores à conselheira, Leite oferecia presentes como celulares, notebooks e outros itens de valor para que elas mantivessem relações sexuais com ele. No entanto, as adolescentes negaram que o ato tenha se consumado, apesar de admitirem terem se embriagado por várias vezes, ainda que obrigadas pelo acusado.
Foram apreendidos na kitnet de Leite um notebook, dois tablets e três celulares que a perícia da Polícia Civil vai analisar para ver se ele chegou a fazer alguma imagem delas ou algum registro de outro tipo de abuso. As menores foram entregues para suas respectivas famílias e deverão ser acompanhadas no Creas (Centro Especializado de Referência em Assistência Social).
Todos serão ouvidos pela polícia, que instaurou inquérito para apurar o caso, já que Leite nega as acusações e disse em depoimento que somente contratou as meninas para faxinar e cuidar de seus cães, por ser deficiente físico (ele não tem os dois braços). As menores passarão por exames para constatar possível abuso sexual.
No entanto, o homem foi autuado por favorecimento à prostituição infantil e também ameaça, por ter intimidado as menores na delegacia dizendo que “elas teriam que se ver com ele". Ele permanece preso no 1º Distrito Policial.
Redação com informações de Dourados News