Governo divulga normas e procedimentos de transição de governo do Estado
O governo estadual publicou hoje, em Diário Oficial, as regras e procedimentos para a realização dos trabalhos de transição ao próximo governado, de Reinaldo Azambuja (PSDB). As ações e atividades serão coordenadas pela secretária estadual de administração, Thie Higushi e também pelo próprio governador do EStado André Puccinelli (PMDB).
Conforme a publicação, durante a transição, o novo governador terá acesso as informações relativas às contas públicas, programas e projetos realizados pelo executivo, para que possa dar continuidade às ações com eficiência, a partir de 2015.
Os pedidos em relação a documentação serão formulados pela coordenação de equipe de transição, que irá repassar para a Secretaria de Administração, e esta fará a requisição ás secretarias competentes. Os documentos deverão ser entregues em dez dias, sendo repassados por escrito em 15 dias.
Informações em sigilo bancário, fiscal ou judicial não poderão ser repassadas, e as reuniões entre as equipes devem ser agendadas previamente, para programação dos servidores que irão fazer parte dos trabalhos.
Além da secretária estadual de Administração, Thie Higushi Viega dos Santos, que chefia a equipe de transição, o governador anunciou ontem a participação do assessor jurídico da Casa Civil, Carlos Marques, o Neno, o diretor geral de Orçamento da Semac (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, de Planejamento, de Ciência e de Tecnologia), Nelson Shiguenori Tshushima, do secretário estadual de Fazenda, Jader Afonso, e André Cance, da Sefaz. Puccinelli também anunciou que irá solicitar a indicação de um representante do MPF e do MPE e da imprensa para dar transparência ao processo.
Já Reinaldo Azambuja não divulgou a sua equipe oficialmente, mas devem participar do seu grupo Carlos Alberto Assis (presidente do PSDB em Campo Grande), Sérgio De Paula (coordenador da campanha no interior), Ednei Marcelo Miglioli (coordenador geral da campanha), Rose Modesto (vice-governadora eleita) e o ex-vereador Athayde Nery (PPS).
Heloísa Lazarini