Porto Murtinho e Alto Paraguai se unem contra exploração sexual e tráfico de pessoas

Terça-feira, 25 de março de 2014. Um dia depois de o governo federal oficializar a inclusão de Porto Murtinho entre as 29 cidades-gêmeas nas fronteiras brasileiras, o prefeito Heitor Miranda dos Santos (PT) recebia em seu gabinete uma comitiva do Departamento do Alto Paraguai, liderada pela governadora Marlene Ocampos. A governadora levou consigo várias autoridades departamentais, entre as quais o depoutado Francisco Fernandez; a coordenadora de Educação do Alto Paraguai, Mercedes Riveros; a secretária da Mulher, Rafaela Silva; a secretária regional de Repatriados e Refugiados, Gloria Fiori; o titular de Assuntos Indígenas, Denis Chiquenoi; o coordenador do Serviço Nacional de Promoção Profissional (SNPP), Luiz Duarte; e a assistente de Ação Social, Mirna Orrego.

Na agenda binacional, conversas, encaminhamentos e um evento sobre a cooperação fronteiriça, envolvendo temas como a exploração sexual de crianças, adolescentes e jovens e o tráfico de pessoas. – assuntos diretamente vinculados ao conceito que inspirou a instituição das cidades-gêmeas, criadas para que recebam incentivos de projetos e verbas públicas destinados ao desenvolvimento de localidades comuns nas divisas com Paraguai e Bolívia. Em Porto Murtinho, os traços de amizade se aperfeiçoam em diversas iniciativas de cooperação.

SEMINÁRIO - Na Câmara Municipal, a secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Myrian Silvestre dos Santos, conduziu o seminário sobre o papel da mulher no contexto da fronteira, com foco sobretudo na luta contra o preconceito e no combate ao tráfico de pessoas e à exploração sexual das crianças e adolescentes. Em discursos vigorosos, Heitor, Myrian, Marlene e Myrian enfatizaram que Brasil e Paraguai precisam por em prática um plano eficiente que priorize a inclusão social, a geração de empregos, a qualificação da mão-de-obra, mais investimentos em educação e saúde, transporte e incentivos ao turismo sustentável, á cultura e ao protagonismo das comunidades urbanas, rurais, indígenas e ribeirinhos.

Os encaminhamentos firmados entre a Prefeitura e o Governo do Alto Paraguai para conscientizar e mobilizar a população sobre a exploração sexual e o tráfico humano serão divulgados detalhadamente pela Secretaria de Assistência Social de Porto Murtinho depois do necessário ajuste técnico e legal. Para isso, os dois países contam com a participação de duas técnicas e militantes dos direitos humanos que estiveram presentes nos debates e palestras, a representante do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap) e presidente da Escola de Saúde Pública, Estela Scandola, e a gestora de Ações Sociais da Fundação Estadual de Turismo (Fundtur-MS) e membro do Comitê de Combate à Exploração Sexual (Comcex), Tânia Regina Comerlato.

Edson Moraes, especial para o MS Notícias