INFRAÇÃO

Prefeitura de MS vira alvo do MP por derrubada de árvores

Executivo promoveu desmatamento ao ralizar obra em ponte que desabou

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da Promotoria de Justiça de Deodápolis, instaurou um procedimento administrativo para monitorar as medidas adotadas pela Prefeitura local em resposta ao Auto de Infração nº 012859/2023 emitido pelo Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). A infração diz respeito a danos ambientais causados no entorno da ponte sobre o Córrego Foleado.

Conforme relatório do Imasul, os danos ambientais tiveram início após a queda da ponte em março de 2016. Para restabelecer o trajeto próximo à MS-145, a Prefeitura realizou intervenções que resultaram na supressão de 15 árvores em uma área de 190 metros, gerando impacto significativo na natureza. O Imasul aplicou uma multa de R$ 9 mil e encaminhou o caso ao MPMS, que agora acompanha as ações do município para corrigir os prejuízos causados.

A Promotoria de Justiça solicitou ao Imasul informações sobre o andamento do processo administrativo relacionado à infração e pediu esclarecimentos à Prefeitura de Deodápolis sobre as medidas adotadas para mitigar os danos.  O município tem um prazo de 30 dias para apresentar uma resposta formal.