FERIADO

Prefeitura combate exploração do trabalho infantil no Dia de Finados

Os menores envolvidos são de famílias em situação de pobreza, que buscam ajudar os pais financeiramente

Servidora da SAS com colete de identificação realiza fiscalização em frente a um cemitério onde estão vendedores ambulantes de flores. Foto: Reprodução

A Prefeitura de Campo Grande disse nesta 5ª feira (31.out.24), que está intensificando ações para combater a exploração infantil neste feriado de Finados (2 de novembro).

A Secretaria de Assistência Social (SAS), anunciou que está encabeçando iniciativas que visam prevenir a violação dos direitos de crianças e adolescentes menores de 16 anos.

Conforme Tereza Cristina Miglioli Bauermeister, superintendente de Proteção Social Especial da SAS, 'é comum a contratação de menores para a limpeza de túmulos nesta época'. Visto, na maioria do casos, como mão de obra barata. "Essa prática não só viola direitos, mas também expõe as crianças a riscos à saúde física e mental. Muitos jovens oferecem serviços de limpeza e vendem flores e velas nos cemitérios", explicou a SAS em nota.

A superintendente apelou que a população acione o Conselho Tutelar ao perceber essas situações.

De acordo com a prefeitura, as atividades ocorrerão até sábado (2) nos cemitérios públicos da cidade, incluindo Santo Amaro, São Sebastião e Santo Antônio, das 7h às 17h. “O desafio é sensibilizar a sociedade sobre a importância de vivenciar cada fase da vida”, afirmou o secretário de Assistência Social, José Mário Antunes.

Técnicos do Centro POP estão nas ruas entregando material informativo para conscientizar visitantes e comerciantes sobre os direitos das crianças.

Quando encontradas situações irregulares, as equipes orientam sobre as leis do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, se necessário, acionam o Conselho Tutelar.

A pasta diz que na maioria dos casos, os menores envolvidos são de famílias em situação de pobreza, que buscam ajudar os pais financeiramente.

Entretanto, o ECA determina que o trabalho infantil é proibido para crianças até 13 anos. Adolescentes de 14 e 15 anos podem atuar como menores aprendizes, enquanto os de 16 anos têm algumas restrições para o trabalho regular.