TAQUARUSSU (MS)

Prefeitura vira alvo do TCE-MS por fraudes em licitações com sócios laranja

Conselheiros aprovaram abertura de uma averiguação prévia para investigar possíveis fraudes

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) aprovou na 4ª feira (23.out.24), a abertura de uma averiguação prévia para investigar possíveis fraudes em processos licitatórios no município de Taquarussu, a 325 quilômetros de Campo Grande. A iniciativa foi proposta pelo conselheiro Flávio Kayatt, ouvidor do Tribunal, durante sessão do Tribunal Pleno, após o recebimento de denúncias pela ouvidoria.

Conforme relatado por Kayatt, há suspeitas de que o caráter competitivo das licitações estaria sendo frustrado pela participação de empresas com "sócios laranja". Além disso, há indícios de que um servidor municipal, responsável pelos processos licitatórios, possua parentesco com o real proprietário das empresas beneficiadas.

Auditores do TCE-MS identificaram, em levantamento inicial, que duas das empresas envolvidas compartilham o mesmo endereço, o que reforça as suspeitas de irregularidades. “Os fatos trazidos ao conhecimento deste Tribunal são graves e, se confirmados, podem gerar grande prejuízo ao erário”, afirmou Kayatt.

Com base na denúncia e no parecer favorável do procurador de contas substituto Joder Bessa, a mesa diretiva aprovou, por unanimidade, a realização de uma inspeção em Taquarussu para verificar a veracidade das informações e tomar as providências cabíveis.