ULTIMA RATIO

PF desmonta esquema de corrupção no TJMS e afasta 5 desembargadores

Desembargadores terão que usar tornozeleira eletrônica

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta 5ª feira (24.out.24) a Operação Ultima Ratio, a fim de desarticular possível esquema de venda de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A ação implica os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues. Eles foram afastados das funções pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) por 180 dias.

Além disso, terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as dependências dos órgãos públicos, bem como de manter qualquer tipo de contato com os demais investigados. Também foram afastados o conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Contas do MS) Osmar Domingues Jeronymo e o sobrinho, um servidor do TJMS. Outros dois desembargadores aposentados, um procurador de Justiça e um juiz de primeira instância também são investigados. 

Conforme nota da PF, estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Campo Grande, Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).

A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.