CONSUMIDOR

Procon alerta para 11 marcas de azeite impróprias para consumo em MS; veja

Testes apontaram indícios de fraude nos produtos

O Procon de Mato Grosso do Sul emitiu um alerta sobre 11 marcas de azeite de oliva classificadas como impróprias para consumo após análises realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, a pedido do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Os testes apontaram indícios de fraude nos produtos.

As marcas investigadas são: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa. Segundo a avaliação do laboratório, esses azeites não atendem aos parâmetros de qualidade estabelecidos na Instrução Normativa nº 01/2012. Além disso, o CNPJ das empresas responsáveis está baixado na Receita Federal, indicando a possibilidade de fraude intencional.

Entre as marcas listadas, Serrano e Cordilheira já haviam sido proibidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) por irregularidades semelhantes. As análises físico-químicas realizadas confirmam que se trata de produtos fraudados.

Mercados e supermercados devem retirar imediatamente esses produtos das prateleiras. Os consumidores são orientados a suspender o consumo dos azeites listados e, caso tenham adquirido algum dos lotes, podem solicitar a substituição ou devolução do valor pago, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Há também a possibilidade de informar irregularidades diretamente ao Mapa por meio do canal Fala.BR, fornecendo dados do estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido para que sejam tomadas medidas adicionais.