POVOS ORIGINÁRIOS

Vander celebra acordo histórico para solucionar conflito de terras em Antônio João

Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, embora concluída em 2005, nunca foi plenamente executada devido às disputas judiciais que se seguiram

O deputado federal Vander Loubet (PT), coordenador da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, comemorou o acordo alcançado nesta quarta-feira (25), em Brasília, que põe fim a um conflito de terras que se arrasta há 25 anos entre indígenas e produtores rurais no município de Antônio João, a 281 km de Campo Grande.

Firmado durante uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo envolveu o Governo Federal, o Governo do Estado, lideranças indígenas e representantes dos produtores rurais. Este marco é visto como um avanço na pacificação das disputas fundiárias na região.

"A celebração desse acordo é um momento histórico para o povo Guarani-Kaiowá e para Mato Grosso do Sul. Foi um dia especial e significativo, não só por resolver uma questão que já durava décadas, mas também por abrir um precedente importante para outros acordos semelhantes no Estado. O diálogo é sempre o melhor caminho para evitar conflitos, e hoje conseguimos um avanço significativo para a paz no campo", destacou Vander Loubet ao desembarcar em Campo Grande.

Celebridades e o apoio ao diálogo e civilidade - A audiência contou com a presença de personalidades públicas que apoiam a causa indígena e a resolução pacífica de conflitos fundiários. Entre elas estavam a cantora Maria Gadú, conhecida por seu ativismo em defesa dos direitos indígenas, e o ator Marcos Palmeira, que também é produtor rural e defende a conciliação entre os interesses dos povos tradicionais e dos produtores rurais. Ambos destacaram o acordo como um marco para a reconciliação e a preservação dos direitos territoriais, ressaltando a importância do diálogo como ferramenta para alcançar soluções civilizadas e duradouras.

Termos do acordo e o avanço político - O acordo refere-se à Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, demarcada em 2005 para o povo Guarani-Kaiowá, mas contestada judicialmente por produtores rurais. O ministro Nelson Jobim, à época, suspendeu a demarcação, o que deu início a um impasse de 25 anos. O novo entendimento estabelece que o Governo Federal, por meio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), pagará R$ 27,8 milhões pelas terras, valor definido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2005, que será corrigido pela inflação e pela taxa Selic.

Além disso, a União pagará uma indenização adicional de R$ 101 milhões, enquanto o governo do Estado de Mato Grosso do Sul contribuirá com mais R$ 16 milhões. O acordo ainda será homologado pelo relator do processo, ministro Gilmar Mendes, e posteriormente submetido ao plenário do STF para aprovação final.

"Esse acordo é fruto de um esforço coletivo, que envolveu o governo Lula, que desde o início da gestão, em janeiro de 2023, retomou o diálogo sobre as demarcações. O governo Riedel, as lideranças indígenas, os produtores e o STF também foram fundamentais para essa solução. Todos cederam um pouco em favor de uma solução que promove justiça e paz no campo", completou Vander Loubet.

Eduardo Riedel e a agenda em Brasília - O governador Eduardo Riedel (PSDB), também envolvido nas negociações, esteve em Brasília e participou das discussões que culminaram no acordo. Ele ressaltou que o diálogo sempre foi o objetivo principal. "Foram sete horas de reunião, e amanhã farei uma coletiva para detalhar todo o encaminhamento dessa discussão ampla e histórica para o Brasil", afirmou Riedel, destacando a importância do papel do presidente Lula e do Ministério dos Povos Indígenas na resolução do impasse.

O conflito por terras em Antônio João é parte de uma longa e complexa história de disputas fundiárias em Mato Grosso do Sul, onde o direito dos povos indígenas sobre suas terras foi reconhecido, mas frequentemente contestado por fazendeiros e produtores que reivindicam títulos que datam do século XIX. A demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, embora concluída em 2005, nunca foi plenamente executada devido às disputas judiciais que se seguiram.

A demanda pela terra, especialmente no que diz respeito às áreas indígenas, tem sido uma questão central na política fundiária do Estado. O acordo celebrado agora representa uma importante vitória para a pacificação de uma das mais emblemáticas disputas territoriais da região. Além de promover justiça para os povos Guarani-Kaiowá, ele oferece segurança jurídica para os produtores rurais, que aguardavam uma solução definitiva para suas propriedades.