ÑANDE RU MARANGATU

STF firma acordo de R$ 144 milhões para demarcação de terras em MS

Cerimônia indígena marcará resolução pacífica do conflito

O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou, nesta 4ª feira (25.set.24), um acordo histórico para resolver o conflito fundiário relacionado à demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul.

A conciliação foi alcançada durante audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, com a participação de representantes dos proprietários, lideranças indígenas, membros da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Geral da União, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

O acordo estabelece que a União pagará R$ 27,8 milhões aos proprietários, valor referente às benfeitorias, conforme avaliação individualizada realizada pela Funai em 2005, corrigido pela inflação e pela Taxa Selic.

Esse montante será disponibilizado por meio de crédito suplementar. Além disso, os proprietários receberão uma indenização de R$ 101 milhões pela terra nua, também paga pela União. O governo do Estado de Mato Grosso do Sul contribuirá com R$ 16 milhões, depositados judicialmente, também destinados aos proprietários.

Após o recebimento dos valores relativos às benfeitorias, os proprietários deverão desocupar a área em até 15 dias, permitindo que os indígenas ocupem a terra de forma pacífica após esse prazo.

O acordo também prevê a extinção de todos os processos judiciais em andamento que tratam do conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.

Por sugestão das lideranças indígenas, ficou acordado que será realizada uma cerimônia religiosa e cultural no local onde Neri da Silva, um jovem indígena, faleceu durante confrontos na área. O evento contará com a presença de 300 indígenas no próximo sábado, 28 de setembro, das 6h às 17h, sob a supervisão da Funai e da Força Nacional.

"O esforço conjunto dos envolvidos na busca por uma solução consensual é digno de elogio", afirmou o ministro Gilmar Mendes, que celebrou o desfecho pacífico para o impasse sobre a demarcação da terra indígena.