DECISÃO JUDICIAL

Alexandre Moraes acaba com a farra de Musk e X será bloqueado no Brasil

Empresa deve R$ 18 milhões ao país

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acabará com a farra de ilegalidades no Brasil cometidas pela empresa X (antigo Twitter), sob o comando do bilionário canadense Elon Musk. 

A empresa deve à Justiça brasileira cerca de R$ 18 milhões aplicados em multas ao X e a Starlink, outra empresa Musk, que são utilizadas para atacar o judiciário brasileiro. 

O prazo dado por Alexandre de Moraes para o X indicar um representante legal no Brasil terminou às 20h07 de ontem (29.ago), e a plataforma não cumpriu. Às 20h14, a rede social publicou uma nota em inglês e português, antecipando a suspensão de seus serviços no país por descumprir "ordens ilegais". O comunicado acusou Moraes de ameaçar prender a representante legal da empresa e congelar suas contas bancárias, além de afirmar que suas contestações foram ignoradas. É mentira. Musk é visto como um boneco da extrema direita utilizado para fragilizar democracias.  

Moraes afirmou que existe um "grupo econômico de fato" sob comando de Musk e ordenou o bloqueio de todos os valores financeiros do grupo.

A nota da empresa também promete divulgar todas as exigências e documentos relacionados para fins de transparência.

A intimação à X ocorreu apenas dez dias depois de Moraes intimar a advogada Mariana Saboya, do escritório Pinheiro Neto, que representa a empresa no Brasil. Sem resposta, Moraes recorreu ao post público.

Especialistas em direito digital preveem que a suspensão da plataforma ocorrerá após a Agência Nacional de Telecomunicações comunicar as operadoras de telefonia, que bloquearão os IPs da rede social. Esse procedimento pode seguir o modelo de 2015, quando o WhatsApp foi suspenso por não fornecer informações para uma investigação.

Clientes da Starlink no Brasil receberam uma carta afirmando que o serviço continuará gratuitamente, apesar do bloqueio das contas no país.