SAÚDE PÚBLICA

Soraya Thronicke propõe liberação de cigarros eletrônicos em meio a forte oposição médica

Proposta será discutida hoje na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

Um projeto de lei proposto pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) busca revogar a proibição atual sobre a comercialização de cigarros eletrônicos, medida que tem enfrentado forte oposição de entidades médicas. A proposta será discutida nesta 3ª.feira (20.ago.24), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Soraya apresentou um projeto de lei que visa permitir a venda de cigarros eletrônicos, desafiando a proibição vigente imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Após sucessivos adiamentos, o projeto está agendado para ser debatido hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A proposta gerou uma mobilização significativa, com 80 entidades médicas, incluindo a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), manifestando sua oposição.

Em uma nota conjunta, essas organizações criticam veementemente a proposta, afirmando que a liberação dos dispositivos, conhecidos como vapes, representaria um grave risco à saúde pública. O médico Ricardo Meirelles, coordenador da Comissão de Combate ao Tabagismo da AMB, argumenta que "esse projeto é um desserviço à população brasileira, pois pretende liberar um produto que causa muitos danos à saúde".

A Anvisa, que desde 2009 mantém a proibição da fabricação, importação e venda de cigarros eletrônicos, reiterou sua decisão em abril deste ano. Se o projeto de lei for aprovado no Senado, seguirá para a Câmara dos Deputados, não necessitando de nova aprovação pela agência reguladora.

No texto do projeto, a senadora Thronicke contesta a decisão da Anvisa, argumentando que a proibição, inicialmente justificada pelo princípio da precaução, não tem sido eficaz em conter o uso desses produtos. Ela sugere que a regulamentação poderia ser uma alternativa mais eficaz, comparando a situação à abordagem da Food and Drug Administration (FDA) dos EUA.

Se a proposta avançar e a venda de cigarros eletrônicos for autorizada, estima-se que a arrecadação de impostos possa alcançar R$ 2,2 bilhões anuais. No entanto, os críticos destacam que esse valor pode ser insuficiente para cobrir os custos adicionais com o Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente diante do aumento esperado nas doenças respiratórias relacionadas ao uso dos dispositivos. Em 2022, o Brasil gastou R$ 153,5 bilhões com despesas médicas e perda de produtividade associadas ao tabagismo.

Paulo César Rodrigues Pinto Correa, coordenador da Comissão de Tabagismo da SBPT, alerta que a introdução dos cigarros eletrônicos pode agravar problemas respiratórios e servir como uma porta de entrada para o tabagismo convencional. Ele também aponta que o debate sobre a liberação pode estar sendo influenciado por manobras políticas e defende uma fiscalização mais rigorosa para combater a venda ilegal desses produtos.