FEMINICÍDIO
Damião é condenado a 30 anos de prisão por atear fogo em Pâmela na frente dos filhos
Criminoso sustentava a versão de que Pâmela teria tentado suicídio
Damião Souza Rocha, de 36 anos, foi condenado na 6ª.feira (2.ago.24), a 30 anos de prisão em regime fechado pelo feminicídio de Pâmela Oliveira Silva, de 27 anos.
Como mostramos aqui no MS Notícias, Damião ateou fogo em Pâmela em 21 de julho de 2022, e ela faleceu em 22 de agosto de 2022, após passar um mês ser internada na Santa Casa de Campo Grande (MS) com 80% do corpo tendo queimaduras de 2º, 3º e um ferimento na mão de 4º grau.
A reportagem do MS Notícias mostrou detalhadamente que a defesa e familiares de Pâmela tinham provas contundentes de que ela foi vítima de Damião, ao tentar por fim a um relacionamento com ele. O crime aconteceu na frente dos filhos do casal, na casa em que a família vivia em Rochedo (MS).
Na época, mostramos aqui que Damião sustentava a versão de que Pâmela teria tentado suicídio, mas familiares rebateram essa narrativa, dizendo ao MS Notícias que suspeitavam que Pâmela vivia uma relação abusiva nas mãos de Damião. Inclusive, filhos dela, teriam contado para uma das tias que vive em Rochedo, que viram o pai jogando combustível no corpo da mãe e a trancando num quarto no imóvel, após uma discussão.
A reportagem confirmou detalhes do caso por meio do registro de ocorrência, falou com os familiares e com o titular da Delegacia de Polícia de Rochedo, Roberto Duarte Faria, que na época, registrou o caso como 'suicídio', acatando a versão dada por Damião. "Não tem como eu dizer que ele é suspeito, assim como não posso descartar, preciso aguardar o laudo pericial", disse o delegado naquele ano.
PRISÃO
Diante da robusta materialidade, por fim, o juiz Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva, decidiu: "Diante do exposto, com fulcro nos artigos 312, "caput" e §1ª, 313, I e III, do CPP e 20 da Lei n. 11.340/2006, acolho o pedido do Ministério Público e do assistente de acusação e DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de Damião Souza Rocha, para a garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e pelo descumprimento de cautelar diversa".
O juiz explicou que pesa contra Damião a acusação de homicídio qualificado (feminicídio com emprego de fogo, meio cruel, com recurso que dificultou a defesa da vítima, cometido na presença de crianças, filhos da vítima), crime doloso e punido com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 anos.
Damião foi preso efetivamente e passou por audiência de custódia em 16 de maio de 2024. Ele teria relatado, segundo apurado pelo site, que está 'ficando' com uma pessoa e que vive ainda em Rochedo, numa rua há 1,4 quilômetros de onde Pâmela foi queimada viva.
DECISÃO
Passados mais de dois anos desde o feminicídio, na 6ª.feira passada, após 14 horas de julgamento, o juiz Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva proferiu a sentença na Comarca de Rio Negro.
Além da reclusão ao réu, a decisão também incluiu condenações financeiras, com Damião sendo obrigado a pagar R$ 231.000,00 à filha, que na época do crime tinha 10 anos, e R$ 249.924,00 ao filho, que na época tinha apenas 6 anos.
As crianças chegaram a ficar com Damião após o crime, mesmo após o apelo do avô, Roberto Martins da Silva, de 56 anos, à justiça.
Em favor dos familiares, o juiz agora também determinou a perda do poder familiar de Damião a guarda dos filhos.