FEMINICÍDIO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Namorado de 56 anos que teria matado jovem de 15 pode ter cometido estupro de vulnerável

Mãe confirmou em depoimento que o relacionamento de Gilson e Maria Vitória começou quando a vítima tinha 13 anos.

Gilson Cruz de Oliveira Monteiro, suspeito de assassinar uma adolescente de 15 anos em Monteiro, na Paraíba, neste domingo (15) pode ser indiciado por feminicídio e estupro de vulnerável, conforme informações do delegado Sávio Siqueira. A mãe de Maria Vitória dos Santos, Maria Lúcia dos Santos Farias, foi ouvida pela polícia nesta quarta-feira (17) e confirmou em depoimento que a menina passou a ser abusada aos 13 anos .

De acordo com o Código Penal Brasileiro, ter conjunção carnal ou praticar qualquer outro ato libidinoso com menor de 14 anos constitui estupro de vulnerável, com pena de reclusão de oito a 15 anos, mesmo que haja consentimento da vítima.

Em entrevista à TV Paraíba, afiliada da Globo, a mãe disse que Maria Vitória conheceu o suspeito quando começou a trabalhar na padaria dele, há aproximadamente dois anos. Na ocasião, a jovem tinha apenas 13 anos. A mãe ainda informou que descobriu, quando a filha já estava morando com o suspeito, que eles mantinham relações sexuais desde aquela época.

De acordo com o delegado, a mãe de Maria Vitória também morava na Paraíba, mas se mudou para São Paulo com um irmão da vítima. A adolescente não quis viajar e continuou morando com o pai e outro irmão em um sítio da zona rural de Monteiro. Por questões de estudo e trabalho, a jovem decidiu morar na zona urbana, foi quando se mudou para casa de uma prima.

A mãe disse em depoimento que a adolescente se mudou novamente e começou a viver sozinha na cidade, aparentemente aos 15 anos, e posteriormente com Gilson. O delegado acredita que quando a jovem começou a morar sozinha, ela já estava vivendo com o suspeito.

Apesar do depoimento da mãe, o delegado afirmou que ainda vai ouvir outras pessoas para reunir mais informações e investigar se houve o crime de estupro de vulnerável. Em um primeiro momento, a família da vítima não tinha conhecimento que o homem mantinha relações com a jovem e só descobriram há alguns meses, mas o delegado não soube precisar há quanto tempo.

Ainda conforme o delegado, Gilson disse em conversa informal na delegacia que teria atirado em Maria Vitória depois dela ter feito uma brincadeira sobre uma briga que o homem se envolveu no começo do ano. Na ocasião, ele foi encontrado desacordado dentro de um carro. Porém, durante o depoimento oficial e a audiência de custódia, ele preferiu ficar em silêncio.

"Pelas conversas que eu tive, ele é um cara extremamente sádico, violento, sempre foi. E já tinha feito diversas ameaças a ela, pelo que tem se levantado. Ainda não há um laudo da perícia com quantos disparos ocorreram, mas foram vários", pontua o delegado.

O corpo de Maria Vitória foi sepultado na terça-feira (16), em Monteiro. A mãe da adolescente retornou de São Paulo para o enterro da jovem, foi quando prestou depoimento sobre o caso na Delegacia de Monteiro.

 

O que é estupro de vulnerável?

 

De acordo com o Art. 217-A do Código Penal Brasileiro, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos constitui estupro de vulnerável, com pena de reclusão de oito a 15 anos.

Maria Vitória tinha 15 anos quando foi morta pelo homem de 56 anos com quem se relacionava, Gilson Cruz. Caso aconteceu em Monteiro, na Paraíba — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Diferentemente do estupro, o estupro de vulnerável é considerado crime mesmo com o consentimento da vítima. Isso significa que qualquer ato sexual com menor de 14 anos é considerado estupro, pois a lei entende que uma pessoa dessa idade não possui capacidade para consentir a prática.

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Relações entre homens e meninas

Apesar de não ser necessariamente crime, relacionamentos entre adolescentes com mais de 14 anos e homens mais velhos apresentam riscos significativos. Segundo a advogada Paula Wanessa Oliveira, homens mais velhos frequentemente escolhem meninas muito mais novas para se relacionarem justamente porque estas estão em desenvolvimento e são mais fáceis de controlar.

Foi exatamente isso que ocorreu no caso de Maria Vitória. Gilson Cruz, que já havia sido condenado por violência doméstica contra sua própria filha, contratou Maria Vitória para trabalhar em sua padaria quando ela tinha 13 anos. Logo após, eles começaram um relacionamento e eventualmente passaram a morar juntos, conforme informações da Polícia Civil.

A família da menina tinha conhecimento do relacionamento. A mãe da adolescente afirmou que Maria Vitória tentava terminar o relacionamento com Gilson, pois tinha medo e sofria ameaças. A jovem chegou a mudar de escola, mas não conseguia manter os estudos porque Gilson a impedia.

A advogada Paula Oliveira destaca que o ponto central para combater esse tipo de relação é não naturalizar o relacionamento entre adolescentes e homens mais velhos. Ela também enfatiza que o casamento infantil é uma violação dos direitos humanos.

"A menina que se envolve muitas vezes saí da escola; figura nos índices de violência doméstica com mais facilidade; corre o risco de uma gravidez precoce; e, com o agravamento, pode ocasionar em uma morte materna, dentre outras situações. É importante a gente enquanto sociedade não naturalizar o casamento infantil e também, enquanto família, a gente precisa entender que nossas meninas devem estar estudando, brincando, buscando oportunidades na comunidade e não se relacionando afetivamente de forma tão séria", pontua.

O Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em casamentos infantis, atrás apenas de Índia, Bangladesh e Nigéria, conforme apontam dados da UNICEF. Cerca de 36% da população feminina brasileira se casa antes de completar os 18 anos.

E o que leva adolescentes a se envolverem nesses relacionamentos é, muitas vezes, a vulnerabilidade social.

"Disfuncionalidade dentro da família; violação de direito dentro da família, ou seja, essa menina já pode ter sido vítima de abuso e violência sexual, o que faz o relacionamento seja uma alternativa de vida. Muitas também acham que o casamento seria a realização do conto de fadas; que através do casamento as mulheres são felizes para sempre", pontua a advogada.

Adolescente estava presa em um ciclo de violência

A mãe de Maria Vitória também relembrou que a vítima ficava sem celular porque o homem quebrava o aparelho telefone dela, e que a mão da adolescente era ferida por mordidas.

“Ela queria sair [do relacionamento], tentava. Estudava em uma escola o dia todo, e foi pra outra. E não conseguia, porque ele tava atrapalhando tudo. [...] Tinha hora que ela não conseguia falar com medo, eu percebia na ligação o medo dela”, afirmou Maria Lúcia dos Santos Farias.

A mãe estava morando em São Paulo e planejava retornar para buscar a filha, mas não conseguiu voltar antes do crime.

Ela disse que percebia o medo da filha através das ligações realizadas entre as duas e que chegou a ver, através de chamadas de vídeo feitas no celular de Maria Vitória pelo suspeito, cenas dos dois em momentos íntimos.

“Ele não respeitava, fazia ligação de vídeo para eu ver ele com ela na cama, aí eu já desligava. Ela falava que era ele que me obrigava a ver isso tudo. Ele fez isso para destruir a gente”, afirmou.

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A adolescente contou em mensagem de áudio que o suspeito, Gilson Cruz, era violento e já tinha ameaçado ela com uma arma de fogo. Confira no vídeo acima.

“Ele já tentou fazer muita coisa comigo, né? Tipo, já jogou a pistola na minha cara, estourou a minha cabeça, aí tive que dar ponto na UPA, um monte de coisa. Só que eu nunca tive coragem de denunciar ele. Assim, né, coragem de fazer mal a ele e para os meus pais, entende?”, afirmou a adolescente no áudio.

De acordo com o delegado da Polícia Civil encarregado do caso, Sávio Siqueira, não há registros de denúncias de violência doméstica da adolescente contra Gilson Cruz na Delegacia da Polícia Civil de Monteiro.

Feminicídio aconteceu dentro de casa

O caso aconteceu na casa de Gilson, localizada no Loteamento Apolônio, no bairro de Bernardino Lemos, em Monteiro. Segundo a polícia, Maria Vitória e Gilson estariam bebendo quando uma discussão foi iniciada. Foi nesse momento que o homem teria feito os disparos que matou a menina.

Casa de Gilson Cruz, onde Maria Vitória morreu, em Monteiro. Ele fugiu e é considerado foragido pela Polícia Civil da Paraíba — Foto: Edvaldo José/Rede Paraíba

Conforme o delegado Sávio Siqueira, ela foi morta com tiros de revólver. Ele explica que o próprio Gilson já contatou sua defesa e a Polícia Civil recebeu a notícia do caso através do advogado do suspeito.

"Ele atirou mais de uma vez, ele se certificou de fato acertá-la e acertou de uma maneira que não tinha como ela sobreviver", disse o delegado.

Gilson Cruz foi preso ainda em flagrante na tarde desta segunda-feira (16) em Brejo da Madre de Deus, Pernambuco.

Como denunciar

Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:

• 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
• 180 (Central de Atendimento à Mulher)
• 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar - em casos de emergência)

Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e IOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.

As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.