EDUCAÇÃO INDÍGENA

MEC realiza consulta para criação da Universidade Indígena no MS

O segundo Seminário de Consulta aconteceu em Campo Grande, para garantir a escuta sobre a organização e implementação da Universidade Indígena.

O Seminário Centro-Oeste aconteceu ontem, dia 11 de julho, em Campo Grande, na Escola Estadual Maria Constança Barros Machado.

O evento contou com mais de 200 participantes, vindos das cidades e aldeias do interior, pertencentes aos Etnoterritórios Educacionais Povos do Pantanal e Cone Sul.

Entre profissionais que atuam na Educação Escolar Indígena, estiveram presentes caciques, lideranças, Presidentes de Associações Indígenas, Representantes de Universidades do Mato Grosso do Sul (UFMS, UFGD, UFMS), Coletivo de Mulheres Indígenas, Movimento de Indígenas em Contexto Urbano representados pelo CMDDI e caciques de Aldeias Urbanas de Campo Grande, representantes da Secretaria de Educação do Estado (SED-MS) , representantes do Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena(FOREEIMS), representantes da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI), representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), representantes do Conselho do Povo Terena e Aty Guassu, representante da APIB, representantes do Ministério da Educação (MEC), representante do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e representante da Secretaria de Educação Superior (SESU).

Conforme o Ministério da Educação, a iniciativa faz parte das ações do Grupo de Trabalho instituído pelaPortaria n° 350/2024 e tem a finalidade de subsidiar a criação, implementação e organização da instituição. 

O Seminário começou com um ritual do povo Guarani e Kaiowa. A mesa de abertura contou com a presença de representantes indígenas e não indígenas, que tiveram de 3 a 5 minutos de fala, além da diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena da Secadi, Rosilene Tuxá. Após a abertura, foi realizada a divisão dos grupos de trabalhos, que se reuniram e apresentaram seus trabalhos no período da tarde.  

Para Rosilene Tuxá, o seminário é o início de um grande debate para unir as informações necessárias para implantação da universidade. Ao ler documentos voltados para a educação escolar indígena, ela também destacou a importância da instituição para formação dos docentes dessa modalidade. 

Segundo a diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena da Secadi, os professores indígenas que querem se qualificar buscam instituições privadas, para dar conta do que exige o currículo da escola indígena. “Isso existe ainda muito fortemente e a gente quer, de fato, dar acesso a esses professores a uma universidade pública e gratuita para termos uma educação escolar indígena de qualidade.”  

Esse foi o segundo encontro de uma série de seminários que o MEC realizará durante cerca de dois meses, voltados à escuta dos povos originários. Ao todo, a Pasta passará por 12 estados brasileiros para consultar essa parcela da população. O primeiro encontro aconteceu dia 5 de julho, em Salvador (BA), para ouvir representantes da Bahia, de Sergipe e de Alagoas.  

O próximo encontro está previsto para acontecer em Recife (PE), no dia 15 de julho, com representantes dos seguintes estados: Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.  

A criação de universidades indígenas e outras instituições de ensino superior (multicampiou polos)é uma demanda antiga dos povos indígenas. Por meio delas, esses povos teriam garantiade gestão e de recursos para sua consulta e participação, em todas as etapas do processo de construção do projeto, com recursos humanos e financeiros adequados para seu funcionamento e sua manutenção, priorizando a atuação dos indígenas em seu quadro institucional.  

Opedidofoi apresentadonas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (I e IIConeei), realizadas em 2009 e 2018. Essas são asinstânciasmáximasde consulta aos representantes dospovos indígenas e de espaço para proposições de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da Educação Escolar Indígena, em todas as esferas governamentais.