PROJETO DO PANTANAL
Terra Indígena Kadiwéu de MS é aprovado pela Petrobras
O maior território indígena fora da Amazônia
O projeto Gestão Ambiental da Terra Indígena (TI) Kadiwéu, no Pantanal, Mato Grosso do Sul, foi um dos 34 projetos socioambientais aprovados na segunda etapa da Seleção Pública 2023 da Petrobras. A iniciativa, gerida pelo Instituto Terra Brasilis de Desenvolvimento Socioambiental, visa fortalecer a governança e representatividade indígena na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas no Pantanal. A Petrobras anunciou um investimento de R$ 254 milhões para essas iniciativas, abrangendo os estados do Sudeste e o projeto no Pantanal, durante um período de 36 meses.
O projeto focará na Terra Indígena Kadiwéu (MS), a maior fora da Amazônia, e suas principais ações incluem a gestão do fogo e redução de incêndios florestais, recuperação de nascentes e áreas prioritárias, além da geração de renda através da coleta de sementes, produção de mudas e artesanato, com ênfase na representatividade feminina. A iniciativa também promoverá o levantamento e monitoramento da fauna ameaçada de extinção, integrando as comunidades nas cadeias produtivas de restauração e conservação ambiental.
PARCERIAS E IMPACTOS LOCAIS
As ações serão realizadas em parceria com a Associação das Comunidades Indígenas da Reserva Kadiwéu (ACIRK) e a Associação dos Brigadistas Indígenas da Nação Kadiwéu (ABINK), abrangendo os municípios de Bodoquena e Porto Murtinho. José Maria Rangel, gerente executivo de Responsabilidade Social da Petrobras, destacou a ampliação do número de projetos contemplados devido à qualidade das propostas e à necessidade de complementação da carteira de projetos vigente. O investimento inicial de R$ 220 milhões foi aumentado para R$ 254 milhões ao longo dos três anos de execução.
FORTALECIMENTO DE DIREITOS E RESULTADOS POSITIVOS
Os novos projetos reforçarão o Programa Petrobras Socioambiental, que atualmente conta com 75 projetos em 245 municípios de 22 estados. Com 334 propostas para projetos não-incentivados e 23 para projetos incentivados, a seleção foi altamente competitiva. A expectativa é de que as novas iniciativas ampliem parcerias, fortalecendo os direitos sociais, ambientais, territoriais e culturais das comunidades locais, gerando resultados positivos tanto para os negócios quanto para a sociedade.
Marcela Levigard, gerente de Projetos Sociais, ressaltou que o aumento no prazo de execução para 36 meses contribuirá para a consistência dos resultados e sustentabilidade das organizações parceiras. Esse tempo adicional permitirá um melhor entendimento das demandas das comunidades e uma contribuição mais efetiva para pessoas e o meio ambiente. A troca de conhecimento entre as equipes dos projetos e da Petrobras é destacada como um fator positivo, aprimorando a gestão financeira e de comunicação das organizações.
PRÓXIMAS ETAPAS
As instituições contempladas passarão por um processo de diligência de integridade e ajustes técnicos para adequação aos requisitos de gestão e monitoramento físico-financeiro. A etapa final envolve a assinatura dos contratos, com início das atividades previstas para 2025. Nos últimos cinco anos, a Petrobras investiu R$ 573 milhões em projetos socioambientais, e entre 2024 e 2028, serão investidos R$ 466 milhões apenas nos projetos aprovados nas duas etapas da Seleção Pública de 2023.