REDES SOCIAIS

Europa abre processo contra Meta por riscos físicos e mentais a jovens

A investigação se baseia em uma análise preliminar do relatório de avaliação de risco enviado pela Meta em setembro de 2023

Os efeitos indiretos descritos pela pesquisa mostram que os danos estão relacionados ao provável conteúdo nocivo e ao abandono das atividades dos hábitos saudáveis, como sono reconfortante e atividade física regular Foto: Istock Getty Images

A Comissão Europeia anunciou na 5ª.feira (16.mai.24), que a Meta, proprietária do Instagram, Facebook e WhatsApp, será investigada por suas práticas relacionadas aos usuários jovens.

A empresa pertence ao bilionário Mark Zuckerberg, seu fundador, presidente e CEO.

Thierry Bretton, comissário europeu, expressou preocupação de que a empresa não esteja cumprindo totalmente suas obrigações sob a Lei de Serviços Digitais (DSA), especialmente em relação aos jovens que utilizam o Facebook e o Instagram.

A investigação se baseia em uma análise preliminar do relatório de avaliação de risco enviado pela Meta em setembro de 2023, respostas da empresa aos pedidos formais de informação da Comissão e relatórios disponíveis ao público.

A Meta será investigada em três aspectos:

Conformidade com os requisitos da DSA em relação às medidas para impedir o acesso de menores a conteúdos inadequados. Conformidade com as obrigações da DSA para garantir privacidade e segurança aos menores. Cumprimento das obrigações da DSA em relação ao design das interfaces online do Facebook e Instagram, visando evitar comportamentos viciantes.

A Comissão Europeia afirmou que a avaliação é necessária para proteger o bem-estar físico e mental das crianças.

A investigação agora será prioritária, com a Comissão recolhendo mais evidências por meio de entrevistas e inspeções. A abertura de procedimentos formais permite à Comissão adotar medidas provisórias e punições por descumprimento.

Em abril, a Comissão iniciou um processo formal contra a Meta sobre questões como publicidade enganosa e indisponibilidade de discurso cívico de terceiros.

A Lei de Serviços Digitais, que entrou em vigor em fevereiro de 2024, visa prevenir atividades ilegais online, garantir segurança dos usuários e proteger direitos fundamentais.

A Comissão Europeia é responsável por aplicar a DSA junto às autoridades nacionais. Em abril, a lei foi usada para questionar o TikTok por sua nova versão, Lite. Após a investigação, o TikTok suspendeu o lançamento da novidade na França e na Espanha.