CALAMIDADE PÚBLICA
Sob a lama, Porto Alegre decreta racionamento de água potável
Além de falta de água, 450 mil pessoas estão sem energia elétrica no estado
O prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo (MDB), decretou na 2ª.feira (6.mai.24), o racionamento de água potável na capital gaúcha.
Devido as enchentes, 85% dos moradores estão sem água no local.
Das seis estações do Departamento Municipal de Água e Esgotos, cinco estão paradas. A única em funcionamento opera com capacidade reduzida.
A Defesa Civil informou que 450 mil pessoas estão sem energia elétrica no estado.
As inundações deixaram 99 trechos de 42 rodovias com bloqueios totais ou parciais.
Até o início da noite de ontem (2ª.feira, 6 de maio de 2024), o número de mortos pela tragédia era de 85, além de 134 desaparecidos, 339 feridos, 153.824 desalojados e 47.676 desabrigados. No total, 1.178.226 pessoas foram afetadas pelas chuvas em 385 dos 497 municípios no estado.
O aeroporto Internacional Salgado Filho, na capital gaúcha, suspendeu os pousos e decolagens até pelo menos o próximo dia 30. Em nota, a concessionária Fraport disse que o aviso pode ser alterado a qualquer momento, mas “não há previsão de retomada das operações”. A Fraport orienta os passageiros com viagens marcadas para Porto Alegre a procurar as companhias aéreas para mais informações. Imagens registradas no domingo mostram diversas áreas do terminal tomadas pelas águas, o que paralisou as operações na sexta-feira.
INMET ALERTA
O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu ontem um novo alerta vermelho para tempestades no sudeste do RS, válido até o meio-dia desta 3ª.feira (7.mai.24). A previsão é de acumulados de chuvas superiores a 100 milímetros por dia com ventos de mais de 100 km/h.
Segundo o Inmet, “há grande risco de danos em edificações, corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores, alagamentos e transtornos no transporte rodoviário”.
MEDIDAS DO GOVERNO FEDERAL
O presidente Lula solicitou ao Congresso o reconhecimento do estado de calamidade pública nacional para auxiliar as cidades gaúchas, permitindo flexibilidade nas regras fiscais. Isso se baseia em uma disposição constitucional desde 2021, que autoriza o presidente a tomar medidas fiscais extraordinárias para lidar com crises sanitárias e desastres. A mensagem presidencial foi assinada no Palácio do Planalto, com a presença dos líderes do Senado e da Câmara, bem como do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal.
A Câmara aprovou o decreto em votação simbólica, e agora ele deve passar pelo Senado, provavelmente hoje. O governo está preparando uma linha de crédito para reconstrução de casas afetadas pelas enchentes no RS, além de estudar o adiamento da cobrança de tributos federais para empresas nessas áreas. Outras medidas, como repasse de verbas ao estado e municípios, também estão em pauta e serão apresentadas ao presidente hoje.
O governo federal planeja liberar até R$ 1,06 bilhão em emendas parlamentares para os municípios afetados, sendo que parte já foi encaminhada. A antecipação dessas emendas depende de uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, que deve ser votada na sexta-feira.
A utilização eficaz dos recursos é uma preocupação destacada pelo ex-secretário da Fazenda gaúcho, Aod Cunha. Ele ressaltou a necessidade de uma governança com alta capacidade técnica para diagnósticos rápidos e consistentes, elaboração e execução de projetos abrangentes, e transparência na aplicação dos recursos, especialmente em áreas como reconstrução de infraestrutura, recuperação de renda e replanejamento urbano.