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Lei: Gibiteca recebe declaração de Utilidade Pública Estadual
De autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), a Lei 6.148 de 2023 declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Comunitária Gibiteca, com sede e foro no município de Campo Grande. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (4).
A entidade oferece prestação de serviço social permanente, além de atividades para o desenvolvimento de sociabilidade, fortalecimento de vínculos interpessoais e comportamento empreendedor.
"A instituição tem como finalidade o amparo à comunidade em geral, oferecendo ações nas áreas de assistência social, educação, lazer, esporte, cultura e de incentivo à leitura. Além disso, a Gibiteca realiza cursos que proporcionam geração de rendas e fortalecimento de vínculos às famílias", destacou o autor da lei.
Fonte: Assembleia Legislativa de MS