GOVERNO FEDERAL

As conquistas para Mato Grosso do Sul nos 100 dias do governo Lula

Mais de 80 vagas no Mais Médicos, reajuste de 35% na merenda e destaque nos repasses federais de programas sociais

Nos 100 primeiros dias do 3º governo Lula (PT), Mato Grosso do Sul teve, no relançamento do novo Bolsa Família, em março, um importante aliado no enfrentamento à pobreza. O estado se destacou com o segundo maior valor médio do benefício no Centro-Oeste e o sexto maior valor em todo o país, com os recursos beneficiando 206 mil famílias.

Além disso, o Governo Federal realizou transferências de recursos para a área da saúde com o objetivo de assegurar a melhoria na qualidade do atendimento de instituições sem fins lucrativos e garantir a realização de cirurgias eletivas. O campo da educação também foi contemplado com um reajuste de mais de 35% nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

BOLSA FAMÍLIA

No relançamento do Bolsa Família, o Mato Grosso do Sul teve o segundo maior valor médio do benefício no Centro-Oeste e o sexto maior valor de todo o Brasil. No total, mais de 206 mil famílias sul-mato-grossenses receberam, em média, R$ 693,35, um recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado. O investimento total de recursos no estado para os pagamentos dos benefícios foi de R$ 142,7 milhões.

Relançado com novidades, o Bolsa Família, além de assegurar o repasse mínimo de R$ 600, trouxe como inovação o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. Em Mato Grosso do Sul, 118.026 crianças foram assistidas. Para isso, foram reservados R$ 17,6 milhões dos mais de R$ 142 milhões transferidos ao estado. A partir de junho, cada dependente entre 7 e 18 anos e gestantes receberão um adicional de R$ 50.

Em março, Campo Grande foi o município com maior número de beneficiários, com 60.284 famílias. Elas receberam um valor médio de R$ 688,75, resultado de um investimento de R$ 41,5 milhões. Outros quatro municípios somaram mais de sete mil beneficiários: Dourados (13.378), Corumbá (9.271), Ponta Porã (8.684) e Três Lagoas (7.792).

Nesses 100 primeiros dias, um repasse federal de R$ 31,8 milhões chegou a instituições sem fins lucrativos no estado que dão suporte ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos beneficiaram associações, centros de atendimento e diagnóstico, fundações, institutos, hospitais e santas casas de 34 municípios.

Em outra frente, R$ 7,98 milhões foram destinados ao estado para garantir a realização de cirurgias eletivas, procedimentos programados e que não são considerados de urgência.

A retomada do Mais Médicos pretende garantir qualidade ao atendimento em Mato Grosso do Sul, em especial em áreas de periferia das capitais e municípios mais distantes. Ao todo, 57 vagas foram reservadas e os profissionais serão destacados para atuar em 31 municípios do estado. O programa também reservou 28 vagas para médicos trabalharem em terras indígenas do estado.

No campo da educação, Mato Grosso do Sul teve o orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) reajustado em 35,3% em relação aos valores pagos em 2022. Com isso, serão repassados este ano para o estado R$ 78,1 milhões para serem investidos na melhoria da qualidade da merenda servida em escolas de todos os municípios sul-mato-grossenses. Em todo o Brasil, o orçamento destinado diretamente ao PNAE saltou de R$ 4 bilhões para cerca de R$ 5,5 bilhões em 2023, o que assegura merendas escolares mais saudáveis para cerca de 40 milhões de estudantes.

No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R$ 670,33 e o investimento inédito de R$ 14 bilhões.

Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.

Na saúde, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas tem R$ 600 milhões destinados a estados e municípios. O Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado e o Mais Médicos para o Brasil abriu 15 mil vagas.

O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo Federal retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras que estavam paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.

As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.

O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.