CARVOARIA | FAZENDAS DE ALHO

Trabalho escravo: contêineres sem janela e 'comida no sol'; 130 resgatados sem vacina

Com carteira assinada, empregados foram tirados de condições de trabalho degradantes em Minas Gerais

Auditores fiscais do trabalho resgataram 130 trabalhadores, na semana passada, submetidos ao regime de escravidão em fazendas de alho e carvoaria na região de Patos de Minas (MG). Segundo o Sindicato Nacional o acerto das verbas rescisórias chegam a R$890 mil, mais valores entre R$ 1.500 a R$ 4.000 por dano moral individual.

Conforme material publicado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), os trabalhadores recebiam apenas R$ 3,30 para cortar alho e encher caixas com cerca de 22 kg, cada uma comportava centenas de cabeças de alho. Eles foram levados para a sede da Gerência Regional do Trabalho, no Centro de Patos de Minas. 

Essa operação - iniciada na última 3ª feira (28.set.2021) foi realizada em três municípios, João Pinheiro, Presidente Olegário e Coromandel, sendo que neste último trabalhavam 116 homens. Eles moravam em contêineres, em más condições, sem ventilação e em espaços indignos, para trabalharem em fazendas de alho. 

Conforme os Auditores envolvidos na operação, dois dos contêineres - que comportavam 10 trabalhadores cada - sequer possuíam janela. “Contribuía para a exaustão a precária estrutura dos alojamentos, onde a superlotação, a falta de higiene, os insetos e o calor excessivo impossibilitavam o repouso noturno, exaurindo os trabalhadores e causando prejuízos à sua saúde”, disse o Auditor-Fiscal, Humberto Monteiro Camasmie, segundo o SINAIT. 

Mesmo com carteira assinada, os empregados eram mantidos em condições de trabalho degradantes, que configura submissão ao trabalho análogo ao de escravo. 

Além de receberem pouco para trabalhar (R$3,30) , os empregadores vendiam os Equipamentos de Proteção Individual-EPIs aos funcionários, que tinham de comprar inclusive suas próprias ferramentas de trabalho, afirmou Humberto Casmamie à MGTV. 

RELATOS

Nenhum dos trabalhadores concordaram em conceder entrevistas, com medo de represálias por parte dos patrões, mas confirmaram as condições degradantes a que eram submetidos.

Nessa operação auditores-fiscais ouviram dos resgatados que o trabalho era pesado e que trabalhavam ajoelhados na colheita de alho por mais de nove horas. Sobre as refeições, faziam debaixo do sol, tinham café da manhã almoço e janta. “Na verdade, o café da tarde era quase junto com a janta”, revelou um trabalhador. 

Conforme o Sinait, não havia banheiros nas frentes de trabalho e os trabalhadores faziam suas refeições sob o sol, sem um espaço adequado para a alimentação. Isso  inviabiliza a fruição do intervalo para alimentação e repouso, já que a instalação de abrigo subdimensionado e ausência de vegetação não garantiam um mínimo de conforto.

Humberto revelou que a maioria dos trabalhadores foi "mobilizada" em São Francisco, no norte de Minas, e trabalhavam com movimentos repetitivos de alto risco , sem gestão de trabalho.

Com apoio da Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público do Trabalho, foram lavrados autos de infração e devido à constatação de trabalho análogo ao de escravo, os responsáveis, além de responderem na esfera trabalhista, também poderão responder criminalmente. 

Os empregados também farão jus a três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.100) cada, referentes ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, por meio de guias entregues pela Inspeção do Trabalho.

AGRAVANTES | COVID-19

Eles eram  privados inclusive do direito à saúde ao perderem o acesso à vacinação contra a Covid-19, uma vez que sofreriam descontos caso se ausentassem do trabalho.

“As faltas implicavam uma multa correspondente a 50% da produção do dia seguinte”, finalizou Auditor-Fiscal.