APROVADO

Nova Alvorada do Sul poderá financiar até R$ 9,5 milhões para obras de saneamento

Sanesul, empresa de saneamento do estado, será a responsável pela assinatura do contrato

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o financiamento de R$ 9,5 milhões para investimentos em saneamento básico na cidade de Nova Alvorada do Sul, em Mato Grosso do Sul. Os recursos, provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), serão utilizados na ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede municipal, beneficiando mais de 8,9 mil pessoas. Confira portaria do Diário Oficial da União (DOU).

A nova infraestrutura permitirá que o município atinja cobertura de esgotamento sanitário em 50% do território. A iniciativa faz parte do Programa Avançar Cidades - Saneamento.

"Além de ampliar o acesso da população a serviços de saneamento, esse investimento traz ganhos significativos para as áreas da saúde, uma vez que diminui o risco de adoecimento por conta de doenças causadas pela água não tratada", destaca o secretário Nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão.

A Sanesul, empresa de saneamento do estado, será a responsável pela assinatura do contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal, contratação e acompanhamento das obras, além da manutenção do sistema. A companhia irá fazer, ainda, o repasse de mais R$ 499 mil em contrapartida.

O Avançar Cidades - Saneamento tem o objetivo de promover a melhoria do saneamento básico do País. Os projetos devem constar em uma das seguintes modalidades: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; manejo de águas pluviais; redução e controle de perdas; estudos e projetos; e Plano de Saneamento Básico.

A seleção das propostas pelo MDR atende às regras de enquadramento da Secretaria Nacional de Saneamento e de validação pelos agentes financeiros e ao limite de recursos disponíveis para a contratação do crédito. As operações de crédito poderão ser contratadas em até 180 dias após a publicação da portaria de seleção no Diário Oficial da União. Os entes ou os prestadores devem prover a contrapartida mínima de 5% do valor de investimento solicitado.

O MDR vem alocando recursos em ações de saneamento básico em todas as regiões do Brasil, com foco na melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população. Equipes técnicas da Pasta e dos agentes financeiros têm trabalhado na análise e aprovação desses e de novos projetos que vêm sendo apresentados, já que o processo de seleção de empreendimentos na área de saneamento é de fluxo contínuo.

Isso permite que entes subnacionais e prestadores públicos do setor continuem apresentando suas propostas ao MDR a qualquer momento, contemplando ações em infraestrutura de saneamento e em melhorias da gestão na prestação dos serviços.