Política
Senadores pedem investigação sobre execução do Orçamento de 2020
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou durante a sessão desta terça-feira (11) que buscará informações sobre a denúncia de um suposto orçamento secreto do governo federal. Ele disse que vai procurar conhecer melhor a situação para um pronunciamento que seja "seguro, tecnicamente adequado e que evite qualquer pré-julgamento".
O que coube ao Congresso Nacional foi a instalação da Comissão Mista de Orçamento e a aprovação da peça orçamentária declarou Pacheco.
De acordo com Pacheco, porém, quando se ventila algo diferente da rotina normal dos trâmites orçamentários, é preciso investigar. Ele disse que tomará o cuidado de ter as informações necessárias e prometeu dar uma resposta que faça a defesa do Congresso Nacional.
Tomarei o zelo e o cuidado de responder no momento oportuno prometeu.
A fala de Pacheco veio em resposta a um questionamento do senador Lasier Martins (Podemos-RS) sobre o suposto orçamento secreto. Lasier observou que o tema já domina a cobertura de boa parte da imprensa, segundo a qual R$ 3 bilhões foram destinados "para uma distribuição discriminatória" entre parlamentares que apoiam o governo Bolsonaro.
Lasier disse que Pacheco teria o dever de ajudar a esclarecer a situação, já que é o presidente do Congresso. Lasier pediu que Pacheco busque informações sobre a situação. Ele acrescentou que o Senado precisa conquistar o respeito e isso só virá com um posicionamento contra situações que indicam irregularidades.
O que aconteceu? Por que esta verba foi para alguns parlamentares? Que história é essa de compra de tratores com preço três vezes acima do valor de venda? Se ainda não há um juízo completo, que mande investigar questionou Lasier Martins.
O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) também falou sobre a denúncia. Ele ressaltou que Pacheco "não tem nada a ver com o assunto", mas apontou que todos os senadores deveriam se pronunciar a respeito da matéria do jornal O Estado de S. Paulo, que aponta um orçamento secreto, de aproximadamente R$ 3 bilhões, criado pelo governo por meio de um novo tipo de emenda do relator-geral, com a ideia de assegurar apoio parlamentar.
Segundo o jornal, os acordos para direcionar o dinheiro não são públicos, estão ao largo da fiscalização, e a distribuição desses valores não é igual entre os congressistas, atendendo a critérios eleitorais. Kajuru disse que a matéria contém "provas cabais, com planilhas", que mostrariam as irregularidades na execução do orçamento. Ele definiu a denúncia como "um dos maiores escândalos da história do Senado".
Calar-se diante de uma matéria dessas é lembrar de vovó: quem cala consente disse Kajuru.
CPI
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) informou que protocolou requerimento para criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) com o objetivo apurar as notícias de irregularidades na execução orçamentária de 2020. A CPI seria composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes. O prazo seria de 120 dias, com limite de despesa de R$ 90 mil. Para ser criada, uma CPI precisa das assinaturas de no mínimo um terço do Senado, ou seja, 27 senadores.
No requerimento, Roberto Rocha explica que o objeto de apuração da CPI se limitará aos recursos com indícios de irregularidades consignados à conta do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e órgãos vinculados, executados durante o ano de 2020 sob a rubrica "emenda do relator", seja por meio de transferências voluntárias ou por execução direta da administração central e suas unidades orçamentárias vinculadas. O senador também cita reportagens do jornal O Estado de S. Paulo, que denunciaram a existência desse orçamento secreto.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) já manifestou apoio à criação da CPI. Ele lembrou que, conforme publicado pelo Estadão, as supostas irregularidades estariam em órgãos ligados ao MDR, como é o caso da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Ainda segundo o jornal, uma compra de tratores e equipamentos agrícolas teria sobrepreço de 259% dentro do esquema.
Todas as iniciativas de apuração de possíveis desvios são válidas e merecem nosso apoio, mais ainda quando tratam de recursos públicos aplicados durante uma pandemia afirmou Alessandro Vieira.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)