CULTURA | LEI ALDIR BLANC

Secretário de Cultura revela quando serão pagos subsídios emergenciais à espaços culturais

Previsão de pagamento é 'esticada' novamente em Campo Grande

O Secretário de Cultura e Turismo de Campo Grande (Sectur), Max Freitas disse nesta 3ª-feira (24.nov.2020), que os empenhos dos recursos destinados ao socorro aos espaços culturais de Campo Grande deve sair apenas entre os dias 5 e 7 de dezembro. "Os processos já estão sendo montados. Pelos nossos prazos vamos pagar as três parcelas de forma única até dia 5 ou 7 de dezembro", disse o secretário.    

Os artistas donos de espaços tiveram que se inscrever entre os dias 08 até 22 de outubro, pela internet e solicitar os recursos que variam de R$ 3 a R$ 10, sendo que o solicitante deveria justificar como seriam gastos os recursos.  

Ao todo, pouco mais de 60 espaços culturais de Campo Grande foram habilitados a receber o auxílio de subsídio conforme edição do Diário Oficial de Campo Grande publicada em 28 de outubro.

O Chamamento prevê a concessão de subsídio a Espaços Culturais e Artísticos organizados e mantidos por pessoas, Organizações da sociedade civil, Microempresas e Empresas culturais, Organizações culturais e comunitárias, Cooperativas e Instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais no município de Campo Grande, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do artigo 2º da Lei Federal 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, no Decreto n. 10.464 de 17/08/2020 e em consonância ao Decreto Municipal n. 14.481, de 02 de outubro de 2020.

Também visa, atender as demandas como forma de subsidiar apoio aos setores artísticos e culturais com critérios objetivos elencados na tabela do item 8.3.3 para classificação dos critérios de elegibilidade também em acordo com o Decreto Municipal n. 14.481 de 02 de outubro de 2020.

A expectativa era de que fossem contemplados 263 espaços culturais e artísticos com subsídio mensal por três meses, que de acordo com Secretário Municipal, Max Freitas, receberão três meses de subsídio em parcela única. 

O cronograma de pagamento, está atrasado, visto que no edital publicado em 8 de outubro, a Sectur pensava em até mesmo suprimir a data para antes de 10 de novembro, previsto no cronograma. Lá se foram 14 dias e nesta 3ª-feira, o secretário anuncia que os artistas terão que resistir mais um pouco.