CANDIDATURA IMPUGNADA

'De goleada': TRE derruba candidatura do Promotor Harfouche em Campo Grande

Candidato do Avante estava recebendo salário mesmo em período de campanha

Numa goleada de 5 x 1 o Tribunal Regional Eleitoral manteve rejeição de candidatura do Promotor Harfouche (Avante), candidato a prefeito em Campo Grande. A decisão que foi parada ontem, com pedido de vista feito pela juíza Monique Marchiori Leite, teve decisão final hoje, 5ª-feira (12.nov.2020), por 5 votos que acolheram a rejeição (registro) e um contra a medida. 

O advogado de defesa de Harfouche usava o argumento de que em 2018 ele teve aval da Justiça para concorrer ao Senado e que por isso, mesmo sendo agora Promotor de Justiça no Estado poderia concorrer. Porém, ele não deixou o cargo, apenas pediu afastamento para concorrer à eleição municipal, mas ele estava recebendo salário de mais de R$ 40 mil, mesmo durante a campanha. Com isso, os seus adversários Marquinhos Trad (PSD) e Esacheu Nascimento, do Progressistas, pediram a cassação da chapa de Harfouche, que acabou sendo impugnada pelo juiz Roberto Ferreira Filho, que acatou o pedido das coligações “Avançar e Fazer mais” e Partido Progressista (PP). 

O relator do processo, o juiz Juliano Tannus, ponderou que a jurisprudência sobre este caso mostra que a aplicação da emenda 45, que proíbe a participação de membros do MP na eleição, deve ser efetiva, sendo necessário ao candidato se exonerar do cargo e não apenas pedir licença.

O candidato diz que vai recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ""Promotor Harfouche é candidato, o nome já está nas urnas e qualquer informação contrária é fake news. É importante informar que poderei ser votado e os votos serão válidos!", disse a assessoria do candidato do Avante. Ainda segundo a assessoria, os Avantes vão recorrer ao TSE.