PROJETO DE LEI

'Gato por lebre': lei obrigará bares e restaurantes de MS a esclarecer se produto contém leite

Deputado diz que leiteiros vem sofrendo impacto com a 'falsificação' da presença de leite em produtos

O deputado estadual João Henrique (PL) apresentou projeto em que diz que pizza de muçarela, cheese-burguer são alguns dos alimentos mais consumidos no Brasil. Mas, que o consumidor tem sido enganado, já que ao comprar estes produtos com queijo pode estar levando 'gato por lebre', pois alguns desses produtos dizem ter derivados de leite mas não passam nem perto disso.

Consumidor e também produtor de leite de Mato Grosso do Sul, o deputado apresentou um projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais do ramo alimentício a informar aos clientes quando utilizarem produtos semelhantes ao queijo. O produto em questão deverá constar no cardápio com a mensagem: “Este produto não é queijo”.

A proposta é necessária diante dos graves prejuízos que a prática pelos estabelecimentos comerciais está causando aos produtores de leite do Estado, tanto da região de Campo Grande quanto para os da região do Bolsão de Mato Grosso do Sul, e que têm amargado prejuízos nos últimos anos, com a desvalorização dos legítimos produtos derivados do leite e, consequentemente, do preço. A cadeia produtiva do leite tem a virtude de ser a que mais gera empregos no campo, consequentemente a que tem maior potencial de fixar o homem na terra. Mas por ter seu produtos muitas vezes substituído, viu a renda despencar.

“O valor dos produtos semelhantes ao queijo, requeijão e outros lácteos são mais baratos que os legítimos produtos derivados do leite, fazendo com que os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício os priorizem. Isso é gravíssimo para a economia do Estado”, explica o deputado João Henrique.

Segundo o deputado, o ganho do produtor com este projeto será enorme, porque ele voltará a ter seu produto respeitado, verá crescer o consumo de produtos originais e legais; e o consumidor ganha também em saúde, porque os produtos lácteos são de excelente qualidade, ricos em cálcio, vitaminas e proteínas.

Assim, de acordo com a proposta, deverão ser disponibilizadas ao consumidor todas as informações nutricionais e os ingredientes do produto utilizado, deixando claro quando o mesmo contiver adição de outras substâncias. “O consumidor tem o direito de saber que o que está comendo não é queijo legítimo, derivado do leite e que só faz bem à saúde, ao contrário dos análogos, que contêm amido, gordura hidrogenada, esta última promovendo sérios riscos à saúde, como o câncer. Precisamos proteger não só o consumidor, mas o produtor rural deste tipo de produto, que investe, gera empregos, oferece algo de qualidade”.

O deputado esclarece que há tempos a indústria e os mercados já se adequaram, trazendo informações nutricionais nos rótulos dos produtos análogos ao queijo, requeijão e outros lácteos. “Então, quem compra desses estabelecimentos produtos tem consciência do que está comprando sem equívocos ou enganos, diferente do consumidor que compra uma bolinha de queijo frita, uma pizza de muçarela ou um pastel de queijo e não sabe se o que está consumindo é queijo de verdade ou não”.