O TREMS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) determinou, liminarmente, que o vereador Alceu Bueno, candidato a deputado estadual pelo PSL, retire o link do site pessoal do vereador que divulga sua candidatura a deputado estadual da página de Bueno no site institucional da Câmara de Vereadores.
A decisão foi proferida pelo desembargador Romero Osme Dias Lopes que entendeu que Alceu Bueno estava usando a página dele enquanto vereador no site da Câmara para promover sua candidatura a deputado estadual, o que é proibido por lei. O pedido foi registrado pela PRE (Procuradoria Regional Eleitoral).
A liminar deferida hoje determina que o link do site pessoal de Alceu Bueno seja retirada da página do vereador na Câmara imediatamente sob pena de multa, que conforme, art. 57-C, § 2.º, da Lei n.º 9.504/97, pode variar entre R$ 5 mil e R$ 30 mil.
Além de Alceu Bueno, a medida também foi aplicada aos vereadores: Cazuza, candidato a deputado federal pelo PP, Grazielle Machado, candidata a deputada estadual pelo PR, Edson Shimabukuro, candidato a deputado estadual pelo PTB, Paulo Siufi, candidato a deputado estadual pelo PMDB, Zeca do PT, candidato a deputado federal, Eliseu Dionísio, candidato a deputado federal pelo SD, Rose Modesto, candidata a vice-governadora pelo PSDB ao lado de Reinaldo Azambuja, candidato a governador, Coringa, candidato a deputado federal pelo PSD.
Heloísa Lazarini
